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Última atualização: 02/06/2026 16:28 129 registros
DECRETO Nº 002 02/01/2025 2025

Regulamenta a Lei 14.133/2021.

Exercício: 2025 Competência: Janeiro
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DECRETO Nº 018 15/07/2024 2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exercício: 2024 Competência: Julho
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DECRETO Nº 017 01/07/2024 2024

“Suspensão dos contratos temporários dos profissionais temporários da Secretaria de Educação durante o período de férias escolares - julho de 2024 - no Município de Umirim/CE”.

Exercício: 2024 Competência: Julho
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DECRETO Nº 01/2024 20/03/2024 2024

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UMIRIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE UMIRIM E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA.

Exercício: 2024 Competência: Março
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DECRETO Nº 001 16/11/2023 2023

EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - UMIRIM/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 001/2023

Exercício: 2023 Competência: Novembro
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