Portarias
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Nomeação Nº 012-2026 15/01/2026

Nomear o Sr. JOSÉ PINTO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Exercício: 2026
DISPOSIÇÃO Nº 373/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a Designação do Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens no Âmbito do Selo UNICEF - EDIÇÃO 2025/2028.

Exercício: 2025
DISPOSIÇÃO Nº 372/2025 25/11/2025

Dispõe Sobre a Designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028.

Exercício: 2025
Nº 371/2025 25/11/2025

Modifica a Portaria 366/2025 que Designa os Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes.

Exercício: 2025
Nº 369/2025 12/11/2025

Indica Membros para Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Exercício: 2025

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