Decretos
Última atualização: 02/06/2026 16:28 129 registros
DECRETO Nº 005 15/02/2023 2023

O Gabinete Municipal, comunica conforme o decreto N° 005/2023, nos dia 20,21 e 22 de fevereiro de 2023, fica decretado ponto facultativo, portanto não haverá expediente nas repartições públicas municipais. Os serviços essenciais de saúde serão mantidos em regime de plantão Quinta-feira, 23, o atendimento será normal.

Exercício: 2023 Competência: Fevereiro
DECRETO Nº 001 15/02/2023 2023

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO EDITAL 001/2023 da SME

Exercício: 2023 Competência: Janeiro
DECRETO Nº 001-B 11/01/2023 2023

Estabelece o repasse de recursos financeiros para a câmara municipal de Umirim, no corrente exercício de 2023, e dá outras providências.

Exercício: 2023 Competência: Janeiro
DECRETO Nº 001 11/01/2023 2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 608/2022, de 21 de dezembro de 2022(LEI AUTORIZATIVA).

Exercício: 2023 Competência: Janeiro
DECRETO Nº 016 16/04/2022 2022

Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no município de Umirim-CE, e dá ouras providências.

Exercício: 2022 Competência: Abril

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