Decretos
Decretos
Número: 001-B
Exercício: 2023
Data: 11/01/2023
Competência: Janeiro
Descrição: Estabelece o repasse de recursos financeiros para a câmara municipal de Umirim, no corrente exercício de 2023, e dá outras providências.
Número: 001
Exercício: 2023
Data: 11/01/2023
Competência: Janeiro
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 608/2022, de 21 de dezembro de 2022(LEI AUTORIZATIVA).
Número: 001
Exercício: 2023
Data: 11/01/2023
Competência: Janeiro
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 608/2022, de 21 de dezembro de 2022(LEI AUTORIZATIVA).
Número: 016
Exercício: 2022
Data: 16/04/2022
Competência: Abril
Descrição: Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no município de Umirim-CE, e dá ouras providências.
Número: 015
Exercício: 2022
Data: 11/04/2022
Competência: Abril
Descrição: Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Número: 008
Exercício: 2022
Data: 07/02/2022
Competência: Fevereiro
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal n° 586/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, com recursos do FUNDEB, na forma que especifica
Número: 008
Exercício: 2022
Data: 07/02/2022
Competência: Fevereiro
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal n° 586/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, com recursos do FUNDEB, na forma que especifica
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