030,2025,30/12/2025,Prorroga o prazo de validade do Concurso Público do Município de Umirim-CE,Dezembro
031,2025,15/12/2025,Decreta Recesso Municipal e Ponto Facultativo nas Secretarias e Demais Unidades da Adm. Direta no Município.,Dezembro
028,2025,17/11/2025,Decreta Ponto Facultativo Pós Feriado Nacional Dia da Consciência Negra.,Junho
029,2025,17/11/2025,Modifica o Art. 4 do Decreto N° 025/2025.,Junho
024,2025,06/11/2025,Institui o Comitê Municipal do programa Primeira Infância no SUAS no Município de Umirim Ceará.,Novembro
025,2025,06/11/2025,Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (CMRPCA).,Novembro
023,2025,23/10/2025,Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Umirim Ceará.,Outubro
022,2025,17/10/2025,Transfere a comemoração do dia do Servidor Público Municipal.,Outubro
021,2025,29/07/2025,Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Julho
019,2025,16/06/2025,Decreta Ponto Facultativo.,Junho
018,2025,05/05/2025,Dispõe sobre a Arrecadação do IPTU no Exercício de 2025.,Março
017,2025,24/04/2025,Decreta Ponto Facultativo.,Abril
016,2025,22/04/2025,Decreta Luto Oficial em Todo Território Municipal.,Abril
013-A,2025,15/04/2025,Decreta Ponto Facultativo.,Abril
013,2025,13/03/2025,Dispõe sobre a Forma de Arrecadação do IPTU para o Exercício de 2025.,Março
00,2025,12/03/2025,FORMULÁRIO PARA RECURSOS,Março
05,2025,28/02/2025,PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CARGO DE PROFISSIONAL APOIO ESCOLAR EDITAL Nº 05/2025,Fevereiro
008,2025,03/02/2025,Estabelece repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de Umirim, no corrente exercício de 2025, e dá outras providências.,Fevereiro
005-A,2025,02/01/2025,Regulamenta o Disposto no §3 do Art. 8 da Lei 14.133/2021.,Janeiro
005-B,2025,02/01/2025,Regulamenta o Plano de Contratação Anual e Institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC.,Janeiro
005,2025,02/01/2025,Regulamenta o Art. 82 ao Art. 86 da Lei 14.133/2021.,Janeiro
002,2025,02/01/2025,Regulamenta a Lei 14.133/2021.,Janeiro
003,2025,02/01/2025,Dispõe sobre a Elaboração do Termo de Referencia - TR.,Janeiro
004,2025,02/01/2025,Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP.,Janeiro
018,2024,15/07/2024,DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Julho
017,2024,01/07/2024,“Suspensão dos contratos temporários dos profissionais temporários da Secretaria de Educação durante o período de férias escolares - julho de 2024 - no Município de Umirim/CE”.,Julho
01/2024,2024,20/03/2024,TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UMIRIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE UMIRIM E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA.,Março
001,2023,16/11/2023,EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - UMIRIM/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 001/2023,Novembro
025,2023,31/10/2023,“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências”.,Outubro
016,2023,20/07/2023,“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023 na forma que indica”,Julho
04,2023,23/05/2023,DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.,Maio
001,2023,02/05/2023,EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO 2023/2025,Maio
007,2023,22/03/2023,Declara em Situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, as áreas do Município afetadas por alagamento.,Março
001,2023,15/02/2023,RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO EDITAL 001/2023 da SME,Janeiro
005,2023,15/02/2023,O Gabinete Municipal, comunica conforme o decreto N° 005/2023, nos dia 20,21 e 22 de fevereiro de 2023, fica decretado ponto facultativo, portanto não haverá expediente nas repartições públicas municipais. Os serviços essenciais de saúde serão mantidos em regime de plantão Quinta-feira, 23, o atendimento será normal.,Fevereiro
001-B,2023,11/01/2023,Estabelece o repasse de recursos financeiros para a câmara municipal de Umirim, no corrente exercício de 2023, e dá outras providências.,Janeiro
001,2023,11/01/2023,DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 608/2022, de 21 de dezembro de 2022(LEI AUTORIZATIVA).,Janeiro
016,2022,16/04/2022,Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no município de Umirim-CE, e dá ouras providências.,Abril
015,2022,11/04/2022,Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Abril
008,2022,07/02/2022,Regulamenta a Lei Municipal n° 586/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, com recursos do FUNDEB, na forma que especifica,Fevereiro
007,2022,30/01/2022,Dispõe sobre medidas isolamento social contra a COVID-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências,Janeiro
006,2022,19/01/2022,Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Serrote, Zona Rural deste município, e dá outras providências.,Janeiro
004,2022,18/01/2022,Revoga o Decreto nº 051/2021, de 26/08/2021, que através de Liminar, Processo nº 0050188-74.2011.8.06.0177, Classe Mandato de Segurança Civil, concede Licença a Servidor Público Municipal na forma que indica e dá outras providências,,Janeiro
003,2022,16/01/2022,Dispõe sobre medidas isolamento social contra a COVID-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências.,Janeiro
001-B,2022,06/01/2022,Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal, de Umirim, no corrente exercício de 2022, e dá outras providências.,Janeiro
002,2022,06/01/2022,Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Cipoal, Zona Rural deste município, e dá outras providências.,Janeiro
069,2021,10/12/2021,Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.,Dezembro
068,2021,09/12/2021,Decreta Recesso Municipal e ponto facultativo nas Secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE, no período que especifica, e dá outras providências.,Dezembro
064,2021,20/11/2021,Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.,Novembro
062,2021,05/11/2021,Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.,Novembro
061,2021,04/11/2021,Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.,Novembro
059,2021,07/10/2021,Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Outubro
058,2021,06/10/2021,Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce, na forma que indica e dá outras providências.,Outubro
049,2021,12/08/2021,Proíbe a pratica do Futebol nos espaços das Praças Públicas situadas no território do município de Umirim Ceará e implanta a prática do esporte denominado FUTMESA, na forma que indica e dá outras providências,Agosto
046,2021,28/07/2021,Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.,Julho
042,2021,27/06/2021,Modifica o Decreto Municipal n° 025/2017, de 05/07/2017 que instituiu o Comitê Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS no município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências.,Junho
043,2021,27/06/2021,Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 010/2021, de 12/02/2021, que prorrogou os efeitos do Decreto Municipal n° 022/2020, de 06/04/2020 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no município de Umirim-CE.,Junho
026,2021,18/04/2021,Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.,Abril
025,2021,13/04/2021,Transfere a comemoração do Feriado nacional de Tiradentes para o dia 23/04/2021 (sexta feira), na forma que indica.,Abril
024,2021,12/04/2021,Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências,Abril
008,2021,09/02/2021,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Fevereiro
001,2021,04/01/2021,Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de Umirim, no corrente exercício de 2021, e dá outras providências.,Janeiro
001,2021,04/01/2021,Estabelece o repasse dos recursos financeiros para a câmara municipal de Umirim, no corrente exercício de 2021, e dá outras providências,Janeiro
056,2020,28/09/2020,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19).,Setembro
058,2020,28/09/2020,Homologa o Estágio Probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados no ano de 2016 e Declara a Estabilidade Funcional, na forma que indica e dá outras providencias.,Setembro
059,2020,28/09/2020,Homologa o Estágio Probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 29 de dezembro de 2016 e Declara a Estabilidade Funcional, na forma que indica e dá outras providencias,Setembro
060,2020,28/09/2020,Homologa o Estágio Probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 29 de Dezembro de 2016 e declara a estabilidade funcional.,Setembro
055,2020,21/09/2020,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Setembro
054,2020,14/09/2020,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Setembro
048,2020,03/08/2020,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Outubro
044,2020,20/07/2020,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Julho
043,2020,13/07/2020,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Junho
042,2020,06/07/2020,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Julho
039,2020,29/06/2020,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Junho
038,2020,22/06/2020,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Junho
037,2020,15/06/2020,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Junho
033,2020,01/06/2020,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Junho
030,2020,20/05/2020,Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, na forma que indica e dá outras providencias,Abril
028,2020,05/05/2020,Prorroga, no âmbito municipal as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.,Maio
022,2020,06/04/2020,Decreta estado de calamidade pública (COVID-19) no Município de Umirim-CE, e dá outras providências,Abril
014,2020,16/03/2020,Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do município de Umirim e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) na forma que indica.,Março
007,2020,04/02/2020,Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.,Fevereiro
001,2018,24/04/2018,Homologa o resultado final do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos Permissionários do Serviço de táxi no município de Umirim-CE., na forma que indica e dá outras providências,Abril
049,2017,27/12/2017,Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca - COBRADE 1.4.2.1.0, conforme IN-MI 01/2012.,Dezembro
048,2017,20/12/2017,Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona destinado à construção de um reator UASB, na Estação de Tratamento de Esgoto, da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim.,Dezembro
047,2017,18/12/2017,Recesso natalino e ponto facultativo nas secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE.,Dezembro
046-A,2017,05/12/2017,Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.,Dezembro
046-B,2017,05/12/2017,Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.,Dezembro
045,2017,29/11/2017,Dispõe sobre a regulamentação do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do município de Umirim e dá outras providências.,Novembro
039,2017,30/10/2017,Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências,Outubro
038,2017,10/10/2017,Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma de indica e dá outras providências.,Outubro
03,2017,04/09/2017,Homologa o estágio probatório do servidor público municipal aprovado no concurso e empossado em 11 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Setembro
036,2017,04/09/2017,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 02 de junho de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Setembro
037,2017,04/09/2017,Dispõe sobre a criação e denominação de escola de ensino fundamental, na forma que indica e dá outras providências.,Setembro
035,2017,31/08/2017,Concede licença a servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Agosto
034,2017,21/08/2017,Cria a comissão municipal de levantamento dos possíveis beneficiários dos recursos de precatório de FUNDEF.,Agosto
032/,2017,14/08/2017,Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti, na forma que indica e dá outras providências.,Agosto
031,2017,07/08/2017,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 05 de agosto de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Agosto
028,2017,03/08/2017,Concede licença a servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Agosto
030,2017,03/08/2017,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 05 de maio de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Agosto
025,2017,05/07/2017,nstitui o comitê municipal do programa primeira infância no suas no município de Umirim-CE e dá outras providências.,Julho
025,2017,27/06/2017,Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Junho
024,2017,12/06/2017,Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Junho
022,2017,01/06/2017,Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca - COBRADE 1.4.2.1.0, conforme IN/MI 01-2012.,Junho
023,2017,01/06/2017,Convoca a IX conferência municipal de assistência social do município de Umirim-CE, na forma de indica.,Junho
020,2017,19/05/2017,Exonera e nomeia o ordenador de despesa da secretaria de educação, na forma que indica e dá outras providências.,Maio
017,2017,03/05/2017,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 11 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional,Maio
018,2017,03/05/2017,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 14 de abril de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Abril
028,2017,03/05/2017,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 03 de fevereiro de 2014 e 11 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Maio
015,2017,25/04/2017,Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências,Abril
014,2017,10/04/2017,Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, n forma que indica e dá outras providências.,Abril
013,2017,13/03/2017,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 11 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Março
010,2017,07/03/2017,Dispõe sobre a revogação do decreto nº 001-2017, de 02-01-2017, que decretou estado de emergência e calamidade financeira no município.,Março
011,2017,07/03/2017,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais no concurso e empossados em 03 de fevereiro de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Fevereiro
012,2017,07/03/2017,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 06 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Março
009,2017,21/02/2017,Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências,Fevereiro
006,2017,06/02/2017,Homologa o estágio dos servidores da secretaria municipal de finanças aprovados no concurso e empossados em 03 de fevereiro de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Fevereiro
007,2017,06/02/2017,Dispõe sobre a criação e denominação de centros de educação infantil - CEI´S, na forma que indica e dá outras providências.,Fevereiro
008,2017,06/02/2017,Dispõe sobre a criação e denominação de escolas de ensino infantil e fundamental, na forma que indica e dá outras providências.,Fevereiro
004,2017,19/01/2017,Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à câmara municipal de Umirim, no corrente exercício e dá outras providências.,Janeiro
002,2017,05/01/2017,Decreta o recadastramento de todos os funcionários públicos municipais e dá outras providências.,Janeiro
003,2017,05/01/2017,Estabelece o horário de trabalho para os servidores municipais, na forma que indica.,Janeiro
001,2017,02/01/2017,Declara estado de emergência e calamidade financeira municipal, para fins de dispensa, em caráter emergencial, de licitação para contratação direta de profissionais, aquisição de equipamentos, bens, serviços e materiais necessários e essenciais.,Janeiro
001-A,2017,01/01/2017,Revoga o decreto nº 021-2016, de 25-11-2016, na forma que indica e dá outras providências.,Janeiro
028,2015,17/12/2015,Modifica Quadro de Detalhamento das Despesas - ADD dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, inclusive dos fundos especiais, para o exercício financeiro de 2016, e adota outras providências,Dezembro
027,2015,14/12/2015,Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000,Dezembro
037,2013,10/10/2013,Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Umirim, estado do Ceará,Outubro