Decretos
Decretos
Número: 007
Exercício: 2022
Data: 30/01/2022
Competência: Janeiro
Descrição: Dispõe sobre medidas isolamento social contra a COVID-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências
Número: 006
Exercício: 2022
Data: 19/01/2022
Competência: Janeiro
Descrição: Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Serrote, Zona Rural deste município, e dá outras providências.
Número: 006
Exercício: 2022
Data: 19/01/2022
Competência: Janeiro
Descrição: Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Serrote, Zona Rural deste município, e dá outras providências.
Número: 004
Exercício: 2022
Data: 18/01/2022
Competência: Janeiro
Descrição: Revoga o Decreto nº 051/2021, de 26/08/2021, que através de Liminar, Processo nº 0050188-74.2011.8.06.0177, Classe Mandato de Segurança Civil, concede Licença a Servidor Público Municipal na forma que indica e dá outras providências,
Número: 004
Exercício: 2022
Data: 18/01/2022
Competência: Janeiro
Descrição: Revoga o Decreto nº 051/2021, de 26/08/2021, que através de Liminar, Processo nº 0050188-74.2011.8.06.0177, Classe Mandato de Segurança Civil, concede Licença a Servidor Público Municipal na forma que indica e dá outras providências,
Número: 003
Exercício: 2022
Data: 16/01/2022
Competência: Janeiro
Descrição: Dispõe sobre medidas isolamento social contra a COVID-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências.
Número: 002
Exercício: 2022
Data: 06/01/2022
Competência: Janeiro
Descrição: Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Cipoal, Zona Rural deste município, e dá outras providências.
Número: 002
Exercício: 2022
Data: 06/01/2022
Competência: Janeiro
Descrição: Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Cipoal, Zona Rural deste município, e dá outras providências.
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