Leis Municipais
Última atualização: 08/06/2026 12:20 708 registros
Lei Nº 540 21/03/2019 2019

Denomina a Areninha situada na Sede do Município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências."

Exercício: 2019
Lei Nº 539 21/03/2019 2019

Reajustar os valores dos cargos de caráter permanente, regime estatutário, do magistério municipal e suporte pedagógico.

Exercício: 2019
Lei Nº 538 21/03/2019 2019

Reajusta os valores dos cargos de caráter permanente, regime estatutário, da Prefeitura Municipal de Umirim, na forma que indica e dá outras providências.

Exercício: 2019
Lei Nº 537 20/02/2019 2019

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Sant'Anna - ACNSS.

Exercício: 2019
Lei Nº 536 20/02/2019 2019

Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos efeitos da Câmara Municipal de Umirim, e dá outras providências.

Exercício: 2019

Como você avalia esta página?

Sua opinião nos ajuda a melhorar

😞
Péssimo
☹️
Ruim
😐
Regular
🙂
Bom
😁
Excelente