Leis Municipais
Última atualização: 08/06/2026 12:20 708 registros
Lei Nº 560 25/06/2020 2020

Denomina o prédio onde hoje se encontra instalada a Secretaria Municipal de Saúde situada na sede do Município de Umirim.

Exercício: 2020
Lei Nº 559 25/06/2020 2020

Denomina a Areninha situada no bairro Tancredo Neves na Sede do Município de Umirim/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Exercício: 2020
Lei Nº 558 21/05/2020 2020

Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial e dá outra providências.

Exercício: 2020
Lei Nº 557 09/04/2020 2020

Altera a Lei Municipal n° 040/91, de 22 de abril de 1991, que trata da instituição do Fundo Municipal de Saúde de Umirim e dá outras providências.

Exercício: 2020
Lei Nº 556 09/04/2020 2020

Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências.

Exercício: 2020

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