Leis Municipais
Última atualização: 08/06/2026 12:20 708 registros
Lei Nº 202 26/11/2001 2001

Dispõe sobre a Institucionalização do Plano Plurianual de Assistência Social do município de Umirim.

Exercício: 2001
Lei Nº 201 26/11/2001 2001

Concede título de cidadão Umiriense a Dr. Artur, Dr. Valter, Dra. Aldenora e Pedro Ademir.

Exercício: 2001
Lei Nº 200 26/11/2001 2001

Dispõe sobre a nova denominação das Escolas Municipais.

Exercício: 2001
Lei Nº 199 08/10/2001 2001

Autoriza a utilização para dotação orçamentária reserva de contingência.

Exercício: 2001
Lei Nº 198 08/10/2001 2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.

Exercício: 2001

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