Leis Municipais

Denomina a Areninha situada na localidade de Oiticica, zona rural do Município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Insalubridade atribuída ao; AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Francisca Bastos Guimaraes Castro o prédio onde funciona o Centro de Atendimento Educacional Especializado, na forma que indica e dá outras providencias.

Modifica o artigo 3°, da lei Municipal n°364/2010, de 22/03/2010 que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF e dá outras providências

Denomina oficialmente a Praça: João Fernandes de Sousa (João Lopes) que fica localizada entre a Praça do Aviador e a Praça da Matriz, na forma que indica e dá outras providencias.