Institui a "Semana do Bebê" no calendário de eventos do Município de Umirim-CE, a ser realizada anualmente, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Insalubridade atribuída ao; AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina oficialmente de Francisca Bastos Guimaraes Castro o prédio onde funciona o Centro de Atendimento Educacional Especializado, na forma que indica e dá outras providencias.
Modifica o artigo 3°, da lei Municipal n°364/2010, de 22/03/2010 que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF e dá outras providências
