Leis Municipais
Última atualização: 05/11/2026 08:59 711 registros
Lei Nº 491 23/03/2017 2017

Institui a gratificação mensal de função aos membros da comissão permanente de licitação.

Exercício: 2017
Lei Nº 490 23/03/2017 2017

Dispõe sobre a Organização Administrativa dos Cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Umirim.

Exercício: 2017
Lei Nº 489 03/03/2017 2017

LEI N° 489-2017 DENOMINA Professora Fernanda Amazonas Silva CONJUNTO HABITACIONAL São Joaquim.

Exercício: 2017
Lei Nº 449 03/03/2017 2017

Denomina o conjunto habitacional.

Exercício: 2017
Lei Nº 486 31/01/2017 2017

Reajustar os valores de partes dos cargos de caráter permanente, regime estatutário, da prefeitura municipal de Umirim.

Exercício: 2017

Como você avalia esta página?

Sua opinião nos ajuda a melhorar

😞
Péssimo
☹️
Ruim
😐
Regular
🙂
Bom
😁
Excelente