Leis Municipais
705 registros
Lei Nº 204 26/11/2001 2001

Concede o titulo de cidadão Umiriense a Pedro Ademir Freire da Silva.

Exercício: 2001
Lei Nº 203 26/11/2001 2001

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Caxitoré.

Exercício: 2001
Lei Nº 202 26/11/2001 2001

Dispõe sobre a Institucionalização do Plano Plurianual de Assistência Social do município de Umirim.

Exercício: 2001
Lei Nº 201 26/11/2001 2001

Concede título de cidadão Umiriense a Dr. Artur, Dr. Valter, Dra. Aldenora e Pedro Ademir.

Exercício: 2001
Lei Nº 200 26/11/2001 2001

Dispõe sobre a nova denominação das Escolas Municipais.

Exercício: 2001

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