Decretos

Proíbe a pratica do Futebol nos espaços das Praças Públicas situadas no território do município de Umirim Ceará e implanta a prática do esporte denominado FUTMESA, na forma que indica e dá outras providências

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 010/2021, de 12/02/2021, que prorrogou os efeitos do Decreto Municipal n° 022/2020, de 06/04/2020 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no município de Umirim-CE.

Modifica o Decreto Municipal n° 025/2017, de 05/07/2017 que instituiu o Comitê Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS no município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências.

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.