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Prefeitura Municipal de Umirim
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Decretos
Decretos
127 registros
Número: 043 Exercício: 2021 Data: 27/06/2021 Competência: Junho Descrição: Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 010/2021, de 12/02/2021, que prorrogou os efeitos do Decreto Municipal n° 022/2020, de 06/04/2020 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no município de Umirim-CE.
Número: 043
Exercício: 2021 Data: 27/06/2021 Competência: Junho Descrição: Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 010/2021, de 12/02/2021, que prorrogou os efeitos do Decreto Municipal n° 022/2020, de 06/04/2020 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no município de Umirim-CE.
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Número: 042 Exercício: 2021 Data: 27/06/2021 Competência: Junho Descrição: Modifica o Decreto Municipal n° 025/2017, de 05/07/2017 que instituiu o Comitê Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS no município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências.
Número: 042
Exercício: 2021 Data: 27/06/2021 Competência: Junho Descrição: Modifica o Decreto Municipal n° 025/2017, de 05/07/2017 que instituiu o Comitê Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS no município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências.
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Número: 026 Exercício: 2021 Data: 18/04/2021 Competência: Abril Descrição: Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.
Número: 026
Exercício: 2021 Data: 18/04/2021 Competência: Abril Descrição: Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.
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Número: 025 Exercício: 2021 Data: 13/04/2021 Competência: Abril Descrição: Transfere a comemoração do Feriado nacional de Tiradentes para o dia 23/04/2021 (sexta feira), na forma que indica.
Número: 025
Exercício: 2021 Data: 13/04/2021 Competência: Abril Descrição: Transfere a comemoração do Feriado nacional de Tiradentes para o dia 23/04/2021 (sexta feira), na forma que indica.
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Número: 024 Exercício: 2021 Data: 12/04/2021 Competência: Abril Descrição: Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências
Número: 024
Exercício: 2021 Data: 12/04/2021 Competência: Abril Descrição: Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências
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