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Última atualização: 22/05/2026 08:52 357 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
003 Decreto 2017 05/01/2017 Prefeitura de Umirim Estabelece o horário de trabalho para os servidores municipais, na forma que indica.
001 Decreto 2017 02/01/2017 Prefeitura de Umirim Declara estado de emergência e calamidade financeira municipal, para fins de dispensa, em caráter emergencial, de licitação para contratação direta de profissionais, aquisição de equipamentos, bens, serviços e materiais necessários e essenciais.
001-A Decreto 2017 01/01/2017 Prefeitura de Umirim Revoga o decreto nº 021-2016, de 25-11-2016, na forma que indica e dá outras providências.
028 Decreto 2015 17/12/2015 Prefeitura de Umirim Modifica Quadro de Detalhamento das Despesas - ADD dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, inclusive dos fundos especiais, para o exercício financeiro de 2016, e adota outras providências
027 Decreto 2015 14/12/2015 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000
037 Decreto 2013 10/10/2013 Prefeitura de Umirim Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Umirim, estado do Ceará
001 Lei Orgânica 1990 05/04/1990 Prefeitura de Umirim Lei Orgânica do Município de Umirim-CE.
Nº 003 Decreto
05/01/2017 2017

Estabelece o horário de trabalho para os servidores municipais, na forma que indica.

Nº 001 Decreto
02/01/2017 2017

Declara estado de emergência e calamidade financeira municipal, para fins de dispensa, em caráter em...

Nº 001-A Decreto
01/01/2017 2017

Revoga o decreto nº 021-2016, de 25-11-2016, na forma que indica e dá outras providências.

Nº 028 Decreto
17/12/2015 2015

Modifica Quadro de Detalhamento das Despesas - ADD dos órgãos da administração direta do Poder Execu...

Nº 027 Decreto
14/12/2015 2015

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso que trata o ar...

Nº 037 Decreto
10/10/2013 2013

Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Umirim, estado...

Nº 001 Lei Orgânica
05/04/1990 1990

Lei Orgânica do Município de Umirim-CE.

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