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Última atualização: 22/05/2026 08:52 357 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
007 Decreto 2020 04/02/2020 Prefeitura de Umirim Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
7 Conselho Do Fundeb 2019 11/11/2019 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
6 Conselho Do Fundeb 2019 10/09/2019 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
5 Conselho Do Fundeb 2019 05/08/2019 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PORFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
4 Conselho Do Fundeb 2019 20/05/2019 Secretaria de Educação ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE UMIRIM
3 Conselho Do Fundeb 2019 07/05/2019 Secretaria de Educação ATA DE POSSE DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES) DA EDUCAÇÃO INDICADOS PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM
2 Conselho Do Fundeb 2019 07/05/2019 Secretaria de Educação ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS)
1 Conselho Do Fundeb 2019 06/05/2019 Secretaria de Educação ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS DIRETORES, DISCENTES (ALUNOS), E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA ELEIÇÃO INDICADOS PARA RENOVAÇÃO DO COSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM
3 Instrução Normativa 2018 01/11/2018 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Umirim.
2 Instrução Normativa 2018 02/07/2018 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Umirim.

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