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Última atualização: 22/05/2026 08:52 357 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
013 Decreto 2017 13/03/2017 Prefeitura de Umirim Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 11 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.
010 Decreto 2017 07/03/2017 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre a revogação do decreto nº 001-2017, de 02-01-2017, que decretou estado de emergência e calamidade financeira no município.
011 Decreto 2017 07/03/2017 Prefeitura de Umirim Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais no concurso e empossados em 03 de fevereiro de 2014 e declara a estabilidade funcional.
012 Decreto 2017 07/03/2017 Prefeitura de Umirim Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 06 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.
009 Decreto 2017 21/02/2017 Prefeitura de Umirim Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências
006 Decreto 2017 06/02/2017 Prefeitura de Umirim Homologa o estágio dos servidores da secretaria municipal de finanças aprovados no concurso e empossados em 03 de fevereiro de 2014 e declara a estabilidade funcional.
007 Decreto 2017 06/02/2017 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre a criação e denominação de centros de educação infantil - CEI´S, na forma que indica e dá outras providências.
008 Decreto 2017 06/02/2017 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre a criação e denominação de escolas de ensino infantil e fundamental, na forma que indica e dá outras providências.
004 Decreto 2017 19/01/2017 Prefeitura de Umirim Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à câmara municipal de Umirim, no corrente exercício e dá outras providências.
002 Decreto 2017 05/01/2017 Prefeitura de Umirim Decreta o recadastramento de todos os funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 013 Decreto
13/03/2017 2017

Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados...

Nº 010 Decreto
07/03/2017 2017

Dispõe sobre a revogação do decreto nº 001-2017, de 02-01-2017, que decretou estado de emergência e...

Nº 011 Decreto
07/03/2017 2017

Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais no concurso e empossados em 03 de f...

Nº 012 Decreto
07/03/2017 2017

Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados...

Nº 009 Decreto
21/02/2017 2017

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração Pública Municipal, na fo...

Nº 006 Decreto
06/02/2017 2017

Homologa o estágio dos servidores da secretaria municipal de finanças aprovados no concurso e emposs...

Nº 007 Decreto
06/02/2017 2017

Dispõe sobre a criação e denominação de centros de educação infantil - CEI´S, na forma que indica e...

Nº 008 Decreto
06/02/2017 2017

Dispõe sobre a criação e denominação de escolas de ensino infantil e fundamental, na forma que indic...

Nº 004 Decreto
19/01/2017 2017

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à câmara municipal de Umirim, no corr...

Nº 002 Decreto
05/01/2017 2017

Decreta o recadastramento de todos os funcionários públicos municipais e dá outras providências.

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