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Última atualização: 22/05/2026 08:52 357 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
1 Instrução Normativa 2018 02/07/2018 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Umirim.
001 Decreto 2018 24/04/2018 Prefeitura de Umirim Homologa o resultado final do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos Permissionários do Serviço de táxi no município de Umirim-CE., na forma que indica e dá outras providências
049 Decreto 2017 27/12/2017 Prefeitura de Umirim Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca - COBRADE 1.4.2.1.0, conforme IN-MI 01/2012.
048 Decreto 2017 20/12/2017 Prefeitura de Umirim Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona destinado à construção de um reator UASB, na Estação de Tratamento de Esgoto, da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim.
047 Decreto 2017 18/12/2017 Prefeitura de Umirim Recesso natalino e ponto facultativo nas secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE.
046-A Decreto 2017 05/12/2017 Prefeitura de Umirim Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.
046-B Decreto 2017 05/12/2017 Prefeitura de Umirim Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.
045 Decreto 2017 29/11/2017 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre a regulamentação do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do município de Umirim e dá outras providências.
039 Decreto 2017 30/10/2017 Prefeitura de Umirim Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências
038 Decreto 2017 10/10/2017 Prefeitura de Umirim Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma de indica e dá outras providências.
Nº 1 Instrução Normativa
02/07/2018 2018

Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administra...

Nº 001 Decreto
24/04/2018 2018

Homologa o resultado final do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos Permissionários d...

Nº 049 Decreto
27/12/2017 2017

Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca - COBRADE 1.4.2.1.0, conform...

Nº 048 Decreto
20/12/2017 2017

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicia...

Nº 047 Decreto
18/12/2017 2017

Recesso natalino e ponto facultativo nas secretarias e demais unidades da administração direta do mu...

Nº 046-A Decreto
05/12/2017 2017

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicia...

Nº 046-B Decreto
05/12/2017 2017

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicia...

Nº 045 Decreto
29/11/2017 2017

Dispõe sobre a regulamentação do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações trib...

Nº 039 Decreto
30/10/2017 2017

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na fo...

Nº 038 Decreto
10/10/2017 2017

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na fo...

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