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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
009 Decreto 2017 21/02/2017 Prefeitura de Umirim Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências
006 Decreto 2017 06/02/2017 Prefeitura de Umirim Homologa o estágio dos servidores da secretaria municipal de finanças aprovados no concurso e empossados em 03 de fevereiro de 2014 e declara a estabilidade funcional.
007 Decreto 2017 06/02/2017 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre a criação e denominação de centros de educação infantil - CEI´S, na forma que indica e dá outras providências.
008 Decreto 2017 06/02/2017 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre a criação e denominação de escolas de ensino infantil e fundamental, na forma que indica e dá outras providências.
004 Decreto 2017 19/01/2017 Prefeitura de Umirim Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à câmara municipal de Umirim, no corrente exercício e dá outras providências.
002 Decreto 2017 05/01/2017 Prefeitura de Umirim Decreta o recadastramento de todos os funcionários públicos municipais e dá outras providências.
003 Decreto 2017 05/01/2017 Prefeitura de Umirim Estabelece o horário de trabalho para os servidores municipais, na forma que indica.
001 Decreto 2017 02/01/2017 Prefeitura de Umirim Declara estado de emergência e calamidade financeira municipal, para fins de dispensa, em caráter emergencial, de licitação para contratação direta de profissionais, aquisição de equipamentos, bens, serviços e materiais necessários e essenciais.
001-A Decreto 2017 01/01/2017 Prefeitura de Umirim Revoga o decreto nº 021-2016, de 25-11-2016, na forma que indica e dá outras providências.
028 Decreto 2015 17/12/2015 Prefeitura de Umirim Modifica Quadro de Detalhamento das Despesas - ADD dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, inclusive dos fundos especiais, para o exercício financeiro de 2016, e adota outras providências
Nº 009 Decreto
21/02/2017 2017

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração Pública Municipal, na fo...

Nº 006 Decreto
06/02/2017 2017

Homologa o estágio dos servidores da secretaria municipal de finanças aprovados no concurso e emposs...

Nº 007 Decreto
06/02/2017 2017

Dispõe sobre a criação e denominação de centros de educação infantil - CEI´S, na forma que indica e...

Nº 008 Decreto
06/02/2017 2017

Dispõe sobre a criação e denominação de escolas de ensino infantil e fundamental, na forma que indic...

Nº 004 Decreto
19/01/2017 2017

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à câmara municipal de Umirim, no corr...

Nº 002 Decreto
05/01/2017 2017

Decreta o recadastramento de todos os funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Nº 003 Decreto
05/01/2017 2017

Estabelece o horário de trabalho para os servidores municipais, na forma que indica.

Nº 001 Decreto
02/01/2017 2017

Declara estado de emergência e calamidade financeira municipal, para fins de dispensa, em caráter em...

Nº 001-A Decreto
01/01/2017 2017

Revoga o decreto nº 021-2016, de 25-11-2016, na forma que indica e dá outras providências.

Nº 028 Decreto
17/12/2015 2015

Modifica Quadro de Detalhamento das Despesas - ADD dos órgãos da administração direta do Poder Execu...

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