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Última atualização: 22/05/2026 08:52 357 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
2 Conselho Do Fundeb 2020 12/06/2020 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
033 Decreto 2020 01/06/2020 Prefeitura de Umirim Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
030 Decreto 2020 20/05/2020 Prefeitura de Umirim Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, na forma que indica e dá outras providencias
028 Decreto 2020 05/05/2020 Prefeitura de Umirim Prorroga, no âmbito municipal as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
002 Conselho Da Alimentação Escolar 2020 10/04/2020 Secretaria de Educação 2° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2020
022 Decreto 2020 06/04/2020 Prefeitura de Umirim Decreta estado de calamidade pública (COVID-19) no Município de Umirim-CE, e dá outras providências
017 Edital 2020 30/03/2020 Prefeitura de Umirim Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 014/2020, de 16/03/2020, e alteradas pelo Decreto Municipal nº 016/2020, de 20 de março de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Umirim, Estado do Ceará.
014 Decreto 2020 16/03/2020 Prefeitura de Umirim Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do município de Umirim e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) na forma que indica.
001 Conselho Da Alimentação Escolar 2020 06/03/2020 Secretaria de Educação 1° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2020
1 Conselho Do Fundeb 2020 04/03/2020 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Nº 2 Conselho Do Fundeb
12/06/2020 2020

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E...

Nº 033 Decreto
01/06/2020 2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Co...

Nº 030 Decreto
20/05/2020 2020

Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, na forma que indi...

Nº 028 Decreto
05/05/2020 2020

Prorroga, no âmbito municipal as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, na forma que indic...

Nº 002 Conselho Da Alimentação Escolar
10/04/2020 2020

2° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2020

Nº 022 Decreto
06/04/2020 2020

Decreta estado de calamidade pública (COVID-19) no Município de Umirim-CE, e dá outras providências

Nº 017 Edital
30/03/2020 2020

Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 014/2020, de 16/03/2020, e alteradas pelo Decre...

Nº 014 Decreto
16/03/2020 2020

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do município de Umirim e dispõe sobre medi...

Nº 001 Conselho Da Alimentação Escolar
06/03/2020 2020

1° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2020

Nº 1 Conselho Do Fundeb
04/03/2020 2020

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E...

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