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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
047 Decreto 2017 18/12/2017 Prefeitura de Umirim Recesso natalino e ponto facultativo nas secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE.
046-A Decreto 2017 05/12/2017 Prefeitura de Umirim Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.
046-B Decreto 2017 05/12/2017 Prefeitura de Umirim Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.
045 Decreto 2017 29/11/2017 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre a regulamentação do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do município de Umirim e dá outras providências.
039 Decreto 2017 30/10/2017 Prefeitura de Umirim Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências
038 Decreto 2017 10/10/2017 Prefeitura de Umirim Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma de indica e dá outras providências.
03 Decreto 2017 04/09/2017 Prefeitura de Umirim Homologa o estágio probatório do servidor público municipal aprovado no concurso e empossado em 11 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.
036 Decreto 2017 04/09/2017 Prefeitura de Umirim Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 02 de junho de 2014 e declara a estabilidade funcional.
037 Decreto 2017 04/09/2017 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre a criação e denominação de escola de ensino fundamental, na forma que indica e dá outras providências.
035 Decreto 2017 31/08/2017 Prefeitura de Umirim Concede licença a servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Nº 047 Decreto
18/12/2017 2017

Recesso natalino e ponto facultativo nas secretarias e demais unidades da administração direta do mu...

Nº 046-A Decreto
05/12/2017 2017

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicia...

Nº 046-B Decreto
05/12/2017 2017

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicia...

Nº 045 Decreto
29/11/2017 2017

Dispõe sobre a regulamentação do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações trib...

Nº 039 Decreto
30/10/2017 2017

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na fo...

Nº 038 Decreto
10/10/2017 2017

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na fo...

Nº 03 Decreto
04/09/2017 2017

Homologa o estágio probatório do servidor público municipal aprovado no concurso e empossado em 11 d...

Nº 036 Decreto
04/09/2017 2017

Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados...

Nº 037 Decreto
04/09/2017 2017

Dispõe sobre a criação e denominação de escola de ensino fundamental, na forma que indica e dá outra...

Nº 035 Decreto
31/08/2017 2017

Concede licença a servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

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