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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
030 Decreto 2020 20/05/2020 Prefeitura de Umirim Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, na forma que indica e dá outras providencias
028 Decreto 2020 05/05/2020 Prefeitura de Umirim Prorroga, no âmbito municipal as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
022 Decreto 2020 06/04/2020 Prefeitura de Umirim Decreta estado de calamidade pública (COVID-19) no Município de Umirim-CE, e dá outras providências
017 Edital 2020 30/03/2020 Prefeitura de Umirim Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 014/2020, de 16/03/2020, e alteradas pelo Decreto Municipal nº 016/2020, de 20 de março de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Umirim, Estado do Ceará.
014 Decreto 2020 16/03/2020 Prefeitura de Umirim Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do município de Umirim e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) na forma que indica.
1 Conselho Do Fundeb 2020 04/03/2020 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
007 Decreto 2020 04/02/2020 Prefeitura de Umirim Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
7 Conselho Do Fundeb 2019 11/11/2019 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
6 Conselho Do Fundeb 2019 10/09/2019 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
5 Conselho Do Fundeb 2019 05/08/2019 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PORFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Nº 030 Decreto
20/05/2020 2020

Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, na forma que indi...

Nº 028 Decreto
05/05/2020 2020

Prorroga, no âmbito municipal as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, na forma que indic...

Nº 022 Decreto
06/04/2020 2020

Decreta estado de calamidade pública (COVID-19) no Município de Umirim-CE, e dá outras providências

Nº 017 Edital
30/03/2020 2020

Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 014/2020, de 16/03/2020, e alteradas pelo Decre...

Nº 014 Decreto
16/03/2020 2020

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do município de Umirim e dispõe sobre medi...

Nº 1 Conselho Do Fundeb
04/03/2020 2020

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E...

Nº 007 Decreto
04/02/2020 2020

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercí...

Nº 7 Conselho Do Fundeb
11/11/2019 2019

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E...

Nº 6 Conselho Do Fundeb
10/09/2019 2019

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E...

Nº 5 Conselho Do Fundeb
05/08/2019 2019

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED...

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