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Última atualização: 22/05/2026 20:28 359 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
001 Conselho Da Alimentação Escolar 2022 18/01/2022 Secretaria de Educação 1° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2022
004 Decreto 2022 18/01/2022 Prefeitura de Umirim Revoga o Decreto nº 051/2021, de 26/08/2021, que através de Liminar, Processo nº 0050188-74.2011.8.06.0177, Classe Mandato de Segurança Civil, concede Licença a Servidor Público Municipal na forma que indica e dá outras providências,
003 Decreto 2022 16/01/2022 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre medidas isolamento social contra a COVID-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências.
001-B Decreto 2022 06/01/2022 Prefeitura de Umirim Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal, de Umirim, no corrente exercício de 2022, e dá outras providências.
002 Decreto 2022 06/01/2022 Prefeitura de Umirim Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Cipoal, Zona Rural deste município, e dá outras providências.
9 Conselho Do Fundeb 2021 28/12/2021 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
069 Decreto 2021 10/12/2021 Prefeitura de Umirim Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.
068 Decreto 2021 09/12/2021 Prefeitura de Umirim Decreta Recesso Municipal e ponto facultativo nas Secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE, no período que especifica, e dá outras providências.
1 Edital de Eleição 2021 29/11/2021 Prefeitura de Umirim Convocação do Fórum para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2021/2023 - entidades e organizações de assistência social, usuário da politica de assistência social e trabalhadores do SUAS.
2 Edital de Convocação 2021 21/11/2021 Prefeitura de Umirim Realização das eleições dos segmentos profissionais da saúde, representantes dos ACS's e ACE's a serem realizadas no dia 29 de Novembro de 2021, às 14 horas.

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