Decretos
Decretos
Número: 038
Exercício: 2017
Data: 10/10/2017
Competência: Outubro
Descrição: Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma de indica e dá outras providências.
Número: 037
Exercício: 2017
Data: 04/09/2017
Competência: Setembro
Descrição: Dispõe sobre a criação e denominação de escola de ensino fundamental, na forma que indica e dá outras providências.
Número: 036
Exercício: 2017
Data: 04/09/2017
Competência: Setembro
Descrição: Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 02 de junho de 2014 e declara a estabilidade funcional.
Número: 03
Exercício: 2017
Data: 04/09/2017
Competência: Setembro
Descrição: Homologa o estágio probatório do servidor público municipal aprovado no concurso e empossado em 11 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.
Número: 035
Exercício: 2017
Data: 31/08/2017
Competência: Agosto
Descrição: Concede licença a servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
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Prefeito(a)
Judison Henrique Lopes Araújo
Vice Prefeito(a)
Caio Carlos Uchôa Sales Grangeiro
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