Decretos
Decretos
Número: 014
Exercício: 2020
Data: 16/03/2020
Competência: Março
Descrição: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do município de Umirim e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) na forma que indica.
Número: 007
Exercício: 2020
Data: 04/02/2020
Competência: Fevereiro
Descrição: Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
Número: 001
Exercício: 2018
Data: 24/04/2018
Competência: Abril
Descrição: Homologa o resultado final do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos Permissionários do Serviço de táxi no município de Umirim-CE., na forma que indica e dá outras providências
Número: 049
Exercício: 2017
Data: 27/12/2017
Competência: Dezembro
Descrição: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca - COBRADE 1.4.2.1.0, conforme IN-MI 01/2012.
Número: 048
Exercício: 2017
Data: 20/12/2017
Competência: Dezembro
Descrição: Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona destinado à construção de um reator UASB, na Estação de Tratamento de Esgoto, da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim.
Número: 048
Exercício: 2017
Data: 20/12/2017
Competência: Dezembro
Descrição: Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona destinado à construção de um reator UASB, na Estação de Tratamento de Esgoto, da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim.
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Prefeito(a)
Judison Henrique Lopes Araújo
Vice Prefeito(a)
Caio Carlos Uchôa Sales Grangeiro
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