Publicações

Dispõe sobre a criação e denominação de escola de ensino fundamental, na forma que indica e dá outras providências.

Concede licença a servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Cria a comissão municipal de levantamento dos possíveis beneficiários dos recursos de precatório de FUNDEF.

Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti, na forma que indica e dá outras providências.

Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 05 de agosto de 2014 e declara a estabilidade funcional.