EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2026,15/05/2026,2026,Maio,Secretaria de Educação,Edital,Não informado,,Não informado EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA MONITOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR Nº 04/2026/SME,15/05/2026,2026,Maio,Secretaria de Educação,Edital,Não informado,A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, situada Rua Jonas Nunes, s/n, Bairro da Estação – Umirim – Ceará, representada neste ato pelo Secretário da Educação, Sr. Adrielliton Ferreira Braga, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, atendendo ao que dispõe a Lei Municipal nº 703/2026, em conformidade do artigo 94, da Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.,Não informado 01/2026,08/05/2026,2026,Maio,Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude,Edital,Não informado,A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.,Não informado 10,29/04/2026,2026,Abril,Gabinete do Prefeito,Edital de Publicação,Não informado,EDITAL 01 CUIDADORES,processo_seletivo EDITAL Nº 02/2026 | CONVOCAÇÃO | A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR,23/03/2026,2026,Março,Secretaria de Educação,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim no uso de suas atribuições legais, torna público a 1º (primeira) convocação dos candidatos classificados no processo seletivo para contratação temporária e formação de banco de recursos humanos para o cargo profissional de apoio escolar, de acordo com o edital n° 02/2026/SME. Os candidatos convocados na relação abaixo deverão comparecer no auditório do Campos Instituto Federal – IFCE Umirim, Rua Carlos Antônio Sales, SN - Floresta no dia 27/03/2026, a partir das 08:30h da manhã. O comparecimento dentro do prazo é obrigatório para a efetivação da contratação temporária.,Não informado EDITAL Nº 01- 2026 | CONVOCAÇÃO | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA MONITOR DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR,23/03/2026,2026,Março,Secretaria de Educação,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim, no uso de suas atribuições legais, torna público a 1ª (primeira) CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados na Seleção Pública Simplificada Edital Nº 01/2026/SME. Destinada à contratação temporária para o cargo de Monitor de Apoio à Aprendizagem. Os candidatos convocados na relação abaixo deverão comparecer no auditório da Secretaria Municipal de Educação, dia 26/03/2026, à partir de 9:00h da manhã. O comparecimento dentro do prazo é obrigatório para a efetivação da contratação temporária.,Não informado 1,23/03/2026,2026,Março,Secretaria de Saúde,Comunicado,Não informado,Monitoramento e Avaliação das Ações da Saúde,Não informado 2,23/03/2026,2026,Março,Secretaria de Educação,Comunicado,Não informado,Monitoramento e Avaliação das Ações Educação,Não informado 3,23/03/2026,2026,Março,Secretaria de Assistência Social,Comunicado,Não informado,Monitoramento e Avaliação das Ações Assistência Social.,Não informado EDITAL Nº 01/2026 RESULTADO FINAL,17/03/2026,2026,Março,Secretaria de Educação,Edital,Não informado,PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕESn TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE MONITOR ESCOLAR,Não informado EDITAL Nº 02/2026 RESULTADO FINAL,17/03/2026,2026,Março,Secretaria de Educação,Edital,Não informado,PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR.,Não informado 01,16/03/2026,2026,Março,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS 2ª ETAPA - EDITAL 01/2026,Não informado 02,16/03/2026,2026,Março,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS 2ª ETAPA - EDITAL 02/2026,Não informado REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2026,14/03/2026,2026,Março,Secretaria de Educação,Edital,Não informado,PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE MONITOR ESCOLAR. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DA ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA.,Não informado REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR,13/03/2026,2026,Março,Secretaria de Educação,Edital,Não informado,PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DA ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA,Não informado 2,10/03/2026,2026,Março,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO DE MONITOR DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR,Não informado 03,03/03/2026,2026,Março,Prefeitura de Umirim,Outras Publicações,Não informado,DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 231375720260001, NO VALOR DE R$ 100.000,00, DO SENADOR EDUARDO GIRÃO,Não informado 02,03/03/2026,2026,Março,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 02/2026, que trata da seleção de Profissionais de Apoio na Aprendizagem Escolar, após análise individualizada dos recursos interpostos dentro do prazo estabelecido no cronograma oficial, torna público o resultado das apreciações, nos seguintes termos: Após reavaliação da documentação apresentada e dos critérios estabelecidos no edital, verificou-se que: CPF,Não informado 01,03/03/2026,2026,Março,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,RESPOSTA AOS RECURSOS – EDITAL Nº 01/2026 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2026, que trata da seleção de Monitores para Apoio na Aprendizagem, após análise individualizada dos recursos interpostos dentro do prazo estabelecido no cronograma oficial, torna público o resultado das apreciações, nos seguintes termos:,Não informado 02,03/03/2026,2026,Março,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR A presente divulgação observa os princípios da publicidade e da transparência administrativa, bem como as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo publicadas exclusivamente as informações estritamente necessárias à identificação dos candidatos no certame.,Não informado 01,03/03/2026,2026,Março,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR A presente divulgação observa os princípios da publicidade e da transparência administrativa, bem como as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo publicadas exclusivamente as informações estritamente necessárias à identificação dos candidatos no certame.,Não informado 02/2026,27/02/2026,2026,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A presente divulgação observa os princípios da publicidade e da transparência administrativa, bem como as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo publicadas exclusivamente as informações estritamente necessárias à identificação dos candidatos no certame.,Não informado 01/2026/SME,27/02/2026,2026,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,LIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR A presente divulgação observa os princípios da publicidade e da transparência administrativa, bem como as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo publicadas exclusivamente as informações estritamente necessárias à identificação dos candidatos no certame.,Não informado 02/2026,20/02/2026,2026,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O CARGO DE PROFISSIONAL APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM.,Não informado 01/2026/SME,20/02/2026,2026,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.,Não informado 08/2025,14/02/2026,2026,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO FINAL da análise de currículos e entrevistas referente ao processo seletivo para Contratação temporária e formação de banco de recursos humanos do magistério público municipal de Umirim, de acordo com o edital nº 08/2025. Os candidatos classificados estão listados conforme pontuação obtida na avaliação de currículos e entrevistas, considerando os critérios estabelecidos no edital.,Não informado CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.002.2026-INF-CP,27/01/2026,2026,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Concorrência Pública,Não informado,PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DA MIRANDA NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE.,Não informado 1,16/01/2026,2026,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Aviso de Contratação Direta,Não informado,REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE.,Não informado PREGÃO Nº 00.001.2026-DIV-PE,16/01/2026,2026,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Aviso,Não informado,REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE.,Não informado 08/2025,12/01/2026,2026,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO FINAL PRELIMINAR da análise de currículos e entrevistas referente ao processo seletivo para Contratação temporária e formação de banco de recursos humanos do magistério público municipal de Umirim, de acordo com o edital nº 08/2025. Os candidatos classificados estão listados conforme pontuação obtida na avaliação de currículos e entrevistas, considerando os critérios estabelecidos no edital.,Não informado 030,30/12/2025,2025,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o prazo de validade do Concurso Público do Município de Umirim-CE,Não informado 08,17/12/2025,2025,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de recursos humanos do magistério do Município de Umirim torna público o resultado da análise curricular dos(as) candidatos(as) inscritos(as), realizada conforme os critérios estabelecidos no Edital nº 08/2025. A avaliação considerou a formação acadêmica, a experiência profissional e os títulos apresentados, devidamente comprovados no ato da inscrição. Após a análise, os(as) candidatos(as) foram classificados de acordo com a pontuação obtida. Os resultados encontram-se organizados em ordem decrescente de pontuação e disponíveis para consulta no local indicado no edital. Eventuais recursos deverão ser apresentados dentro do prazo previsto, seguindo as orientações estabelecidas.,Não informado 031,15/12/2025,2025,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Recesso Municipal e Ponto Facultativo nas Secretarias e Demais Unidades da Adm. Direta no Município.,Não informado 006,10/12/2025,2025,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,6° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2025,Não informado 08,08/12/2025,2025,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Prefeitura Municipal de Umirim, Estado do Ceará, através da sua Secretaria Municipal da Educação (SME) atendendo ao que dispõe a Lei 213/2002, de 04 de Março de 2002, dá publicidade ao início do recebimento das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado ao provimento de vagas temporárias para cargos de profissionais do magistério da educação básica municipal, em observância do caráter da excepcionalidade do interesse público para o ano letivo de 2026, tanto para a nomeação imediata, tão logo confirmada a vacância temporária pelas razões previstas neste Edital, quanto para formação de Quadro de Recursos Humanos para respectiva Secretaria, que será regido pelas normas constantes deste Edital e respectivos Anexos.,Não informado 011,08/12/2025,2025,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Judison Henrique Lopes Araújo, e do Secretário Municipal de Administração Hamilton Pinheiro Rocha, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 11/12/2025 e 12/12/2025, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 011,08/12/2025,2025,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Judison Henrique Lopes Araújo, e do Secretário Municipal de Administração Hamilton Pinheiro Rocha, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 11/12/2025 e 12/12/2025, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 001,05/12/2025,2025,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital de Credenciamento,Não informado,CREDENCIAMENTO DESTINADO À SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE,Não informado 1,01/12/2025,2025,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Aviso de Contratação Direta,Não informado,REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM /CE.,Não informado PREGÃO ELERÔNICO Nº 20251117001/EDUC-SRP,01/12/2025,2025,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Aviso,Não informado,REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM /CE.,Não informado 028,17/11/2025,2025,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Ponto Facultativo Pós Feriado Nacional Dia da Consciência Negra.,Não informado 029,17/11/2025,2025,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Modifica o Art. 4 do Decreto N° 025/2025.,Não informado 4,12/11/2025,2025,Novembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 024,06/11/2025,2025,Novembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Institui o Comitê Municipal do programa Primeira Infância no SUAS no Município de Umirim Ceará.,Não informado 025,06/11/2025,2025,Novembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (CMRPCA).,Não informado 023,23/10/2025,2025,Outubro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Umirim Ceará.,Não informado 022,17/10/2025,2025,Outubro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Transfere a comemoração do dia do Servidor Público Municipal.,Não informado 005,24/09/2025,2025,Setembro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,5° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2025,Não informado 3,24/09/2025,2025,Setembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 08,13/08/2025,2025,Agosto,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO PRELIMINAR FINAL da análise de currículos e entrevistas, referente ao processo seletivo para CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, de acordo com o edital nº 08/2025. Os candidatos classificados estão listados conforme pontuação obtida currículo e entrevista, considerando os critérios estabelecidos no edital.,Não informado 08,08/08/2025,2025,Agosto,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO PRELIMINAR da análise de currículos, referente ao processo seletivo para CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, de acordo com o edital nº 08/2025. Os candidatos classificados estão listados conforme pontuação obtida na avaliação dos currículos, considerando os critérios estabelecidos no edital.,Não informado 08,04/08/2025,2025,Agosto,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, situada Rua Jonas Nunes, sn, Bairro da Estação – Umirim – Ceará, representada neste ato pelo Secretário da Educação, Sr. Adrielliton Ferreira Braga, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, atendendo ao que dispõe a Lei Municipal nº 594/2022 de 07 de Abril de 2022, em conformidade do artigo 94, da Lei Orgânica do Município, institui o Estágio de estudantes no âmbito do poder Executivo municipal e a Bolsa- Estágio, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008. O seguinte edital selecionará bolsistas para os cargos de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR que irão atuar no atendimento aos estudantes com deficiência que dele necessitarem.,Não informado 021,29/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 07,28/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo destinado à função DE ALFABETIZADOR DO PROGRAMA UMIRIM ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA, em conformidade com o Edital nº 07/2025. A lista de candidatos classificados foi elaborada com base na pontuação obtida (currículo + entrevista), considerando os critérios estabelecidos no referido edital.,Não informado 06,28/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo destinado à função DE MONITOR DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR, em conformidade com o Edital nº 06/2025. A lista de candidatos classificados foi elaborada com base na pontuação obtida (currículo + entrevista), considerando os critérios estabelecidos no referido edital,Não informado 06,25/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada para Monitores de Apoio na Aprendizagem, no uso de suas atribuições, informa que foram analisados todos os recursos interpostos dentro do prazo previsto no Edital nº 06/2025, referente a 2ª fase do processo seletivo (ENTREVISTAS) a que se referem os recursos.,Não informado 06,24/07/2025,2025,Junho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO PRELIMINAR do processo seletivo destinado à função DE MONITOR DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR, em conformidade com o Edital nº 06/2025. A lista de candidatos classificados foi elaborada com base na pontuação obtida (currículo + entrevista), considerando os critérios estabelecidos no referido edital. Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar poderão fazê- lo dentro do prazo estabelecido, mediante requerimento formal e devidamente fundamentado, a ser protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educação.,Não informado 07,24/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO PRELIMINAR, referente ao processo seletivo para ALFABETIZADOR DO PROGRAMA “UMIRIM ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, de acordo com o edital nº 07/2025. Os candidatos classificados estão listados conforme pontuação obtida na avaliação dos currículos e entrevistas, considerando os critérios estabelecidos no edital. Agradecemos a participação de todos os inscritos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a valorização dos profissionais da educação.,Não informado 07,21/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO FINAL da análise de currículos, referente ao processo seletivo para ALFABETIZADOR DO PROGRAMA “UMIRIM ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, de acordo com o edital nº 07/2025. Os candidatos classificados estão listados conforme pontuação obtida na avaliação dos currículos, considerando os critérios estabelecidos no edital.,Não informado 07,21/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Comissão Organizadora da Seleção do Processo Seletivo para ALFABETIZADOR DO PROGRAMA “UMIRIM ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, no uso de suas atribuições, informa que foram analisados todos os recursos interpostos dentro do prazo previsto no Edital nº 07/2025, referente a 1ª fase do processo seletivo a que se referem os recursos,Não informado 06,21/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada para Monitores de Apoio na Aprendizagem, no uso de suas atribuições, informa que foram analisados todos os recursos interpostos dentro do prazo previsto no Edital nº 06/2025, referente a 1ª fase do processo seletivo a que se referem os recursos,Não informado 06,21/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO FINAL da análise de currículos, referente ao PROCESSO SELETIVO PARA MONITOR DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR, de acordo com o edital nº 06/2025. Os candidatos classificados estão listados em ordem alfabética conforme pontuação obtida na avaliação dos currículos, considerando os critérios estabelecidos no edital.,Não informado 07,18/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO PRELIMINAR da análise de currículos, referente ao processo seletivo para ALFABETIZADOR DO PROGRAMA “UMIRIM ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, de acordo com o edital nº 07/2025. Os candidatos classificados estão listados conforme pontuação obtida na avaliação dos currículos, considerando os critérios estabelecidos no edital.,Não informado 06,18/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO PRELIMINAR da análise de currículos, referente ao processo seletivo para monitor de apoio na aprendizagem escolar, de acordo com o edital nº 06/2025. Os candidatos classificados estão listados em ordem alfabética conforme pontuação obtida na avaliação dos currículos, considerando os critérios estabelecidos no edital.,Não informado 07,14/07/2025,2025,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. ADRIELLITON FERREIRA BRAGA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 674/2025, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA com vistas a FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVAS, conforme disposto no Anexo I, deste Edital, a fim de atender às necessidades temporárias do Programa “UMIRIM ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”:,Não informado 019,16/06/2025,2025,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Ponto Facultativo.,Não informado 010,13/06/2025,2025,Junho,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Judison Henrique Lopes Araújo, e do Secretário Municipal de Administração Hamilton Pinheiro Rocha, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital N° 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável deste Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, N°. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 H, no período de 24/06/2025 e 25/06/2025, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital N° 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame fisico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 004,05/06/2025,2025,Junho,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,4° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2025,Não informado 002,04/06/2025,2025,Junho,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,2° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2025,Não informado 003,04/06/2025,2025,Junho,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,3° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2025,Não informado 001,03/06/2025,2025,Junho,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,1° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2025,Não informado 018,05/05/2025,2025,Março,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre a Arrecadação do IPTU no Exercício de 2025.,Não informado 00,25/04/2025,2025,Abril,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO ANO 2025,Não informado 017,24/04/2025,2025,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Ponto Facultativo.,Não informado 016,22/04/2025,2025,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Luto Oficial em Todo Território Municipal.,Não informado 013-A,15/04/2025,2025,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Ponto Facultativo.,Não informado 001,14/04/2025,2025,Abril,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 1° DO ART. 14 DA LEI N°, 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE NO. 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE NO. 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N°. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUÇÃO CD/FNDE N°. 06/2020 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021) E LEI N° 14.660/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.,Não informado 2,31/03/2025,2025,Março,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 05,14/03/2025,2025,Março,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR,Não informado 013,13/03/2025,2025,Março,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre a Forma de Arrecadação do IPTU para o Exercício de 2025.,Não informado 05,12/03/2025,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR,Não informado 00,12/03/2025,2025,Março,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,FORMULÁRIO PARA RECURSOS,Não informado 05,28/02/2025,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CARGO DE PROFISSIONAL APOIO ESCOLAR EDITAL Nº 05/2025,Não informado 1,26/02/2025,2025,Fevereiro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 009,21/02/2025,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Judison Henrique Lopes Araújo, e do Secretário Municipal de Administração Hamilton Pinheiro Rocha, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 25/02/2025, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 05,21/02/2025,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O CARGO DE PROFISSIONAL APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM.,Não informado 01,18/02/2025,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DA SELEÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL.,Não informado 01,17/02/2025,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,Resultado da 2ª fase da CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL,Não informado 009,14/02/2025,2025,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Judison Henrique Lopes Araújo, e do Secretário Municipal de Administração Hamilton Pinheiro Rocha, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 18/02/2025 e 19/02/2025, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 01,12/02/2025,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PAIC INTEGRAL,Não informado 01,12/02/2025,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,Secretaria Municipal de Educação torna público RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL 01/2025.,Não informado 01,07/02/2025,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 02), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.,Não informado 008,03/02/2025,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Estabelece repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de Umirim, no corrente exercício de 2025, e dá outras providências.,Não informado 036,03/02/2025,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Ofícios,Não informado,Vimos pelo presente indicar o Sr. ADRIELLITON FERREIRA BRAGA, brasileiro, casado, portador do CPF 042.235.323-08, ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado pela Portaria nº 014/2025, de 02 de janeiro de 2025, e empossado na mesma data, TERMO DE POSSE Nº 013/2025, como representante da Prefeitura Municipal de Umirim-Ceará, responsável, como dirigente máximo, da Educação deste município.,Não informado 05/2024,21/01/2025,2025,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. Edital 05/2024,Não informado 05/2024,20/01/2025,2024,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições do Edital nº 05/2024, torna público o resultado da análise dos recursos interpostos pelos candidatos.,Não informado 00,17/01/2025,2025,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕESTEMPORARIAS E FORMAÇÕES DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMIRIM-CEARÁ,Não informado 05/2024,15/01/2025,2025,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Prefeitura Municipal de Umirim, por meio da Secretaria de Educação, torna pública a prorrogação do prazo para divulgação do resultado da segunda fase do Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias e formação de banco de recursos humanos do magistério (ENTREVISTAS).,Não informado 08/2025,14/01/2025,2025,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO FINAL da análise de currículos e entrevistas referente ao processo seletivo para Contratação temporária e formação de banco de recursos humanos do magistério público municipal de Umirim, de acordo com o edital nº 08/2025. Os candidatos classificados estão listados conforme pontuação obtida na avaliação de currículos e entrevistas, considerando os critérios estabelecidos no edital.,Não informado 005-A,02/01/2025,2025,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Regulamenta o Disposto no §3 do Art. 8 da Lei 14.133/2021.,Não informado 005-B,02/01/2025,2025,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Regulamenta o Plano de Contratação Anual e Institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC.,Não informado 005,02/01/2025,2025,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Regulamenta o Art. 82 ao Art. 86 da Lei 14.133/2021.,Não informado 002,02/01/2025,2025,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Regulamenta a Lei 14.133/2021.,Não informado 003,02/01/2025,2025,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre a Elaboração do Termo de Referencia - TR.,Não informado 004,02/01/2025,2025,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP.,Não informado CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.003/2024 - CPE,20/12/2024,2024,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Concorrência Pública,Não informado,O(A) SEC. DE INFRA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.003/2024 - CPE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO ASSENTAMENTO CAIANA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: No endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 04 de dezembro de 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.,Não informado 05/2024,19/12/2024,2024,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO FINAL da análise de currículos referente ao processo seletivo para contratações temporárias de professores, de acordo com o edital nº 05/2024.,Não informado CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2024-CPE,19/12/2024,2024,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Concorrência Pública,Não informado,O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 19 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.002/2024-CPE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1007809, QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: No endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 04 de dezembro de 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.,Não informado 4,17/12/2024,2024,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS A EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 05/2024,13/12/2024,2024,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o resultado da análise de currículos referente ao processo seletivo para contratações temporárias de professores, de acordo com o edital nº 05/2024. Os candidatos classificados estão listados em ordem de pontuação obtida na avaliação dos currículos, conforme os critérios estabelecidos no edital,Não informado 004,12/12/2024,2024,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,4° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2024,Não informado 05/2024,11/12/2024,2024,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim informa que, devido à necessidade de um período adicional para a análise detalhada da documentação recebida, o resultado da análise de currículos, inicialmente previsto para ser divulgado em 11 de dezembro de 2024, será prorrogado para o dia 13 de dezembro de 2024. Segue em anexo o cronograma retificado. Essa prorrogação visa assegurar que todos os documentos sejam avaliados com a devida atenção e rigor exigidos para o processo. Agradecemos a compreensão de todos os candidatos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.,Não informado 001,10/12/2024,2024,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Extrato de Termo de Comodato,Não informado,Licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do COMODANTE para uso no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim/CE.,Não informado 0113.04/2022-ADM,10/12/2024,2024,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Extrato de Rescisão,Não informado,O Licenciamento de uso do software denominado S-CONSIG de forma onerosa, não exclusiva, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignação, com desconto em Folha de Pagamento e Outras Avenças, de propriedades da SAFE CONSIG,Não informado 05,02/12/2024,2023,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Prefeitura Municipal de Umirim, Estado do Ceará, através da sua Secretaria Municipal da Educação (SME) atendendo ao que dispõe a Lei 213/2002, de 04 de Março de 2002, dá publicidade ao início do recebimento das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado ao provimento de vagas temporárias para cargos de profissionais do magistério da educação básica municipal, em observância do caráter da excepcionalidade do interesse público para o ano letivo de 2025, tanto para a nomeação imediata, tão logo confirmada a vacância temporária pelas razões previstas neste Edital, quanto para formação de Quadro de Recursos Humanos para respectiva,Não informado 03/2024,25/11/2024,2024,Novembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - PROGRAMA DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC UMIRIM/CE - EDITAL Nº 03/2024,Não informado 03/2024,19/11/2024,2024,Novembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - PROGRAMA DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC UMIRIM/CE - EDITAL Nº 03/2024,Não informado 008,14/11/2024,2024,Novembro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro, e do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Darlan Brito de Freitas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 26/11/2024 e 27/11/2024, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE. Umirim/CE, 14 de novembro de 2024.,Não informado 06.002.2024-CPE,28/10/2024,2024,Outubro,Prefeitura de Umirim,Edital de Concorrência,Não informado,O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO MERCADO DA CARNE E DA VERDURA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.,Não informado 007,25/10/2024,2024,Outubro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro, e do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Darlan Brito de Freitas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 29/10/2024 e 30/10/2024, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 03/2024,08/10/2024,2024,Outubro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - PROGRAMA DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC UMIRIM/CE - EDITAL Nº 03/2024,Não informado 1,16/09/2024,2024,Novembro,Prefeitura de Umirim,Aviso de Resultado,Não informado,AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - SMS, OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC). A SCP – OSC, comunica a HABILITAÇÃO da OSC: INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERAÇÃO – IE, CNPJ: 08.562.903/0001-78.,Não informado 003,12/09/2024,2024,Setembro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,3° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2024,Não informado 002,09/08/2024,2024,Agosto,Prefeitura de Umirim,Edital de Chamamento Público,Não informado,A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM ESTEIO NA LEI N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO N° 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, VISANDO ESTABELECER PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO, FORTALECENDO AS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, E SECUNDÁRIA, PROMOVER UM SERVIÇO QUE PROPORCIONE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, COM FOCO NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃOE REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.,Não informado 2,31/07/2024,2024,Julho,Prefeitura de Umirim,Plano Municipal,Não informado,Plano Anual de Aplicação dos Recursos,Não informado 006,18/07/2024,2024,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro, e do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Darlan Brito de Freitas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 25/07/2024 e 26/07/2024, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 1,16/07/2024,2024,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital de Eleição,Não informado,A(O) SEC. DE INFRA, torna público que realizará as 10:00, do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 06.003/2024 - INF. Objeto: Serviço de roço manual das estradas vicinais e bairros no Município de Umirim/Ce. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/certame/f9ba7e06- 766a-4045-84d4-fc2c6ba5bdf3/. Umirim/CE, 16 de julho de 2024.,Não informado 018,15/07/2024,2024,Julho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Não informado 017,01/07/2024,2024,Julho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,“Suspensão dos contratos temporários dos profissionais temporários da Secretaria de Educação durante o período de férias escolares - julho de 2024 - no Município de Umirim/CE”.,Não informado 2,06/06/2024,2024,Junho,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 06.001.204 - CE,25/05/2024,2024,Maio,Prefeitura de Umirim,Concorrência Pública,Não informado,O(A) SEC. DE INFRA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.001.204 -CE. Objeto: Prestação de Serviço de construção de quatro praças na sede do Município de Umirim/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 24 de maio de 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO,Não informado 005,10/05/2024,2024,Maio,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro, e do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Darlan Brito de Freitas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 14/05/2024 e 15/05/2024, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 004,19/04/2024,2024,Abril,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro, e do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Darlan Brito de Freitas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 22/04/2024 à 24/04/2024, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 004,18/04/2024,2024,Abril,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro, e do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Darlan Brito de Freitas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 22/04/2024 à 24/04/2024, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 01/2024,20/03/2024,2024,Março,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UMIRIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE UMIRIM E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABAIXO DESIGNADA.,Não informado 003,13/03/2024,2024,Março,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro, e do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Darlan Brito de Freitas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº. 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 20/03/2024 a 22/03/2024, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 002,05/03/2024,2024,Março,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,2° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2024,Não informado 01/2024,29/02/2024,2024,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - UMIRIM/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL,Não informado 01/2024,23/02/2024,2024,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - UMIRIM/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL,Não informado 01/2024,22/02/2024,2024,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - UMIRIM/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL,Não informado 001,20/02/2024,2024,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital de Chamamento Público,Não informado,Edital de Chamamento Público destinado a seleção e contratação de organização social para o gerenciamento, operacionalização e execução do ações e serviços de saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Umirim/Ce.,Não informado 05/2024,17/02/2024,2024,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMIRIM EDITAL N° 05/2024 Resultado da Interposição de Recurso – Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Temporários.,Não informado 01/2024,15/02/2024,2024,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,I ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - UMIRIM/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS,Não informado 002,09/02/2024,2024,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro, e do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Darlan Brito de Freitas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 19/02/2024 a 21/02/2024, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 1,09/02/2024,2024,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Aviso de Contratação Direta,Não informado,SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO EXCLUSIVO NO MÓDULO SOFTWARE DE CONTROLE DE GESTÃO DE VEÍCULOS, CONTEMPLANDO CADASTRO DE DIVERSOS , CONTROLE DE ABASTECIMENTO, LANÇAMENTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS EM GERAL, COM GERAÇÃO DO SIM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.,Não informado 040012024,09/02/2024,2025,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Aviso,Não informado,SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO EXCLUSIVO NO MÓDULO SOFTWARE DE CONTROLE DE GESTÃO DE VEÍCULOS, CONTEMPLANDO CADASTRO DE DIVERSOS , CONTROLE DE ABASTECIMENTO, LANÇAMENTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS EM GERAL, COM GERAÇÃO DO SIM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.,Não informado 01/2024,01/02/2024,2024,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,RELAÇÃO DE PROFESSOR(AS) PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA EDITAL Nº 001/2024 – RESULTADO FINAL,Não informado 1,30/01/2024,2024,Janeiro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 001,18/01/2024,2024,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro, e do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Darlan Brito de Freitas, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, por força do Edital do Concurso Público (aprovados e classificáveis), Edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023, constante na relação de classificação, em anexo parte integrante e indispensável desde Edital de Convocação, para manifestarem formalmente interesse na contratação junto a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, localizado no seguinte endereço: Avenida Major Sales, Nº 28, Bairro do Cruzeiro, na cidade de Umirim-CE, no horário das 07:30 ás 13:30 Horas, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, munidos da documentação prevista no item 14.1, do Edital de Origem, além de outros como: comprovante de endereço atualizado, declaração de não cumulatividade de cargo público, certidão que não tem condenação penal transitada e julgada, certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos(até 5 anos cartão de vacina, acima de 05 anos comprovante escolar) e título de eleitor(certidão de quitação eleitoral). A contratação obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos aprovados e classificáveis. Quanto à publicação da lista de classificação dos aprovados e classificáveis convocados, encontra-se a disposição dos interessados na internet dos endereços eletrônicos: www.umirim.ce.gov.br e www.idib.com.br, simultaneamente, e ainda por fixação nos locais de praxe da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, ANEXO I deste edital em conformidade com o artigo 94, da lei orgânica do município, a publicação está em acordo com item 2.1 e 2.3 do edital Nº 001/2023 de 05 de maio de 2023. O exame físico e mental será encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde de Umirim-CE. Este edital de convocação estará disponível no endereço eletrônico: www.umirim.ce.gov.br da Prefeitura Municipal de Umirim-CE.,Não informado 001,16/01/2024,2024,Janeiro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,1° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2024,Não informado 01/2023,11/01/2024,2024,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República do Brasil de 1988 e na Lei Municipal 618/2023, após apreciação do resultado final do certame destinado ao provimento dos cargos especificados no Edital nº 01/2023, realizado em conformidade com as legislações em vigor, HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO/FINAL DO CONCURSO PÚBLICO — EDITAL Nº 01/2023, para fins de direito e consequências de lei.,Não informado 001/2023,10/01/2024,2024,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,| RESULTADO FINAL| CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA e CÂMARA MUNICIPAL DE UMIRIM - CE Edital nº 001/2023, de 05 de maio de 2023,Não informado 01,04/01/2024,2024,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - UMIRIM/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL,Não informado 08,02/01/2024,2025,Agosto,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Secretaria Municipal de Educação de Umirim torna público o RESULTADO PRELIMINAR da análise de currículos, referente ao processo seletivo para CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, de acordo com o edital nº 08/2025. Os candidatos classificados estão listados conforme pontuação obtida na avaliação dos currículos, considerando os critérios estabelecidos no edital.,Não informado 001,26/12/2023,2023,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - UMIRIM/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 001/2023. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO,Não informado 6,20/12/2023,2023,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Ata,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 4,20/12/2023,2023,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 005,19/12/2023,2023,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,5° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2023,Não informado 001,18/12/2023,2023,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - UMIRIM/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 001/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO,Não informado 001,06/12/2023,2023,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,I ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - UMIRIM/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 001/2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS,Não informado 001,16/11/2023,2023,Novembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - UMIRIM/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 001/2023,Não informado 5,16/11/2023,2023,Novembro,Prefeitura de Umirim,Ata,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.,Não informado 3,16/11/2023,2023,Novembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 004,08/11/2023,2023,Novembro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,4° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2023,Não informado 025,31/10/2023,2023,Outubro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências”.,Não informado 001,30/10/2023,2023,Outubro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE.,Não informado 001,19/10/2023,2023,Outubro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,SELEÇÃO PÚBLICA DE PERMISSIONÁRIOS VISANDO AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE 11(ONZE) VAGAS DE TÁXI NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CEARÁ,Não informado 001,10/10/2023,2023,Outubro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS O PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM-CE, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, vem, por intermédio do IDIB, tornar público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, bem como das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos,Não informado 001,09/10/2023,2023,Outubro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,O PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM-CE, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas,vem, por intermédio do IDIB, tornar público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, bem como das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos,Não informado 003,20/09/2023,2023,Setembro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,3° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2023,Não informado 4,31/08/2023,2023,Agosto,Prefeitura de Umirim,Ata,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.,Não informado 2,31/08/2023,2023,Agosto,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 016,20/07/2023,2023,Julho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023 na forma que indica”,Não informado 06,07/07/2023,2023,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO DA PROVA OBJETIVA REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.,Não informado 07,07/07/2023,2023,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVA E SUBJETIVA REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.,Não informado 1,29/06/2023,2023,Junho,Prefeitura de Umirim,Aviso de Contratação Direta,Não informado,Aviso de Dispensa de Licitação - FMS,Não informado Dispensa nº 012806.2023-SMS,29/06/2023,2023,Junho,Prefeitura de Umirim,Aviso,Não informado,Aviso de Dispensa de Licitação - FMS,Não informado 03,14/06/2023,2023,Junho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,RETIFICAÇÃO Nº 03, DE 14 DE JUNHO DE 2023,Não informado 002,12/06/2023,2023,Junho,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,2° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2023,Não informado 02,02/06/2023,2023,Junho,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - CE |A RETIFICAÇÃO Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2023,Não informado 04,23/05/2023,2023,Maio,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.,Não informado 04,23/05/2023,2023,Maio,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.,Não informado 01,19/05/2023,2023,Maio,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - CE |A RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2023,Não informado 03,10/05/2023,2023,Maio,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.,Não informado 3,10/05/2023,2023,Março,Prefeitura de Umirim,Ata,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.,Não informado 1,10/05/2023,2023,Maio,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 001,05/05/2023,2023,Maio,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA e CÂMARA MUNICIPAL DE UMIRIM - CE Edital nº 001/2023, de 05 de maio de 2023.,Não informado 0,02/05/2023,2023,Maio,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO 2023/2025,Não informado 001,02/05/2023,2023,Maio,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO 2023/2025,Não informado 02,10/04/2023,2023,Abril,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM.,Não informado 02,30/03/2023,2023,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,Inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Umirim para o quadriênio 2024/2028.,Não informado 007,22/03/2023,2023,Março,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Declara em Situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, as áreas do Município afetadas por alagamento.,Não informado 001,20/03/2023,2023,Março,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,1° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2023,Não informado 01,10/03/2023,2023,Março,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA.,Não informado 001,01/03/2023,2023,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Prefeitura Municipal de Umirim, Estado do Ceará, através da sua Secretaria Municipal da Educação (SME) atendendo ao que dispõe a Lei 213/2002, de 04 de Março de 2002, dá publicidade ao RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS, conforme Edital de Abertura nº 001/2023 divulgado dia 01/02/2023. Os candidatos DEFERIDOS devem aguardar a convocação que seguirá a ordem de classificação, necessidade e interesse da rede Municipal de Educação. A equipe do setor responsável entrará em contato.,Não informado 001,28/02/2023,2023,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS – EDITAL 001/2023,Não informado 001,24/02/2023,2023,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,Edital 001/2023 SME RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DA SELEÇÃO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS,Não informado 001,15/02/2023,2023,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO EDITAL 001/2023 da SME,Não informado 005,15/02/2023,2023,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,O Gabinete Municipal, comunica conforme o decreto N° 005/2023, nos dia 20,21 e 22 de fevereiro de 2023, fica decretado ponto facultativo, portanto não haverá expediente nas repartições públicas municipais. Os serviços essenciais de saúde serão mantidos em regime de plantão Quinta-feira, 23, o atendimento será normal.,Não informado 001,10/02/2023,2023,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO EDITAL 001/2023 DA SME,Não informado 001,08/02/2023,2023,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Prefeitura Municipal de Umirim, Estado do Ceará, através da sua Secretaria Municipal da Educação (SME), torna público o resultado da primeira fase (ANÁLISE DE CURRÍCULO) do Processo Seletivo Simplificado para a função de Professor Temporário, realizada nos dias 06 e 07/02/2023, conforme Edital de Abertura nº 001/2023 divulgado dia 01/02/2023, e CONVOCA OS CANDIDATOS HABILITADOS (DEFERIDOS) para a realização da entrevista. RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS - ANÁLISE DE CURRÍCULO,Não informado 01,01/02/2023,2023,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,A Prefeitura Municipal de Umirim, Estado do Ceará, através da sua Secretaria Municipal da Educação (SME) atendendo ao que dispõe a Lei 213/2002, de 04 de Março de 2002, dá publicidade ao início do recebimento das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado ao provimento de vagas temporárias para cargos de profissionais do magistério da educação básica municipal, em observância do caráter da excepcionalidade do interesse público para o ano letivo de 2023, tanto para a nomeação imediata, tão logo confirmada a vacância temporária pelas razões previstas neste Edital, quanto para formação de Quadro de Recursos Humanos para respectiva Secretaria, que será regido pelas normas constantes deste Edital e respectivos Anexos.,Não informado 001-B,11/01/2023,2023,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Estabelece o repasse de recursos financeiros para a câmara municipal de Umirim, no corrente exercício de 2023, e dá outras providências.,Não informado 001,11/01/2023,2023,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 608/2022, de 21 de dezembro de 2022(LEI AUTORIZATIVA).,Não informado 9,30/12/2022,2022,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 2,28/12/2022,2022,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Ata,Não informado,ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.,Não informado 7,28/12/2022,2022,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES) DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INDICADOS PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM,Não informado 8,28/12/2022,2022,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DE POSSE DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,Não informado 6,27/12/2022,2022,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DA REUNIÃO DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE,Não informado 5,27/12/2022,2022,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS INDICADOS PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM,Não informado 4,26/12/2022,2022,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DA REUNIÃO DE DIRETORES PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM,Não informado 3,26/12/2022,2022,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DA REUNIÃO DE DISCENTES (ALUNOS) PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM,Não informado 004,28/11/2022,2022,Novembro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,4° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2022,Não informado 2,28/09/2022,2022,Setembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 1,02/08/2022,2022,Agosto,Prefeitura de Umirim,Edital de Credenciamento,Não informado,Seleção pública de permissionários visando autorização de utilização de 18 (dezoito) vagas de táxi no município de Umirim-Ceará.,Não informado 02,29/07/2022,2022,Julho,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,O Secretário Municipal de Assistência Social de Umirim-Ceará, Adrielliton Ferreira Braga, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a eleição de Entidades da Sociedade Civil organizada, sem fins lucrativos, com atuação no campo das ações na área de segurança alimentar e nutricional, para compor a gestão 2022/2024 do COMSEA na forma do presente Edital.,Não informado 003,14/06/2022,2022,Junho,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,3° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2022,Não informado 1,03/05/2022,2022,Maio,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 016,16/04/2022,2022,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no município de Umirim-CE, e dá ouras providências.,Não informado 015,11/04/2022,2022,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 002,24/03/2022,2022,Março,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,2° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2022,Não informado 008,07/02/2022,2022,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Regulamenta a Lei Municipal n° 586/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, com recursos do FUNDEB, na forma que especifica,Não informado 007,30/01/2022,2022,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre medidas isolamento social contra a COVID-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências,Não informado 006,19/01/2022,2022,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Serrote, Zona Rural deste município, e dá outras providências.,Não informado 001,18/01/2022,2022,Janeiro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,1° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2022,Não informado 004,18/01/2022,2022,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Revoga o Decreto nº 051/2021, de 26/08/2021, que através de Liminar, Processo nº 0050188-74.2011.8.06.0177, Classe Mandato de Segurança Civil, concede Licença a Servidor Público Municipal na forma que indica e dá outras providências,,Não informado 003,16/01/2022,2022,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre medidas isolamento social contra a COVID-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências.,Não informado 001-B,06/01/2022,2022,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal, de Umirim, no corrente exercício de 2022, e dá outras providências.,Não informado 002,06/01/2022,2022,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Cipoal, Zona Rural deste município, e dá outras providências.,Não informado 9,28/12/2021,2021,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 069,10/12/2021,2021,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 068,09/12/2021,2021,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Recesso Municipal e ponto facultativo nas Secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE, no período que especifica, e dá outras providências.,Não informado 1,29/11/2021,2021,Novembro,Prefeitura de Umirim,Edital de Eleição,Não informado,Convocação do Fórum para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2021/2023 - entidades e organizações de assistência social, usuário da politica de assistência social e trabalhadores do SUAS.,Não informado 2,21/11/2021,2021,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,Realização das eleições dos segmentos profissionais da saúde, representantes dos ACS's e ACE's a serem realizadas no dia 29 de Novembro de 2021, às 14 horas.,Não informado 064,20/11/2021,2021,Novembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 003,18/11/2021,2021,Novembro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,3° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2021,Não informado 062,05/11/2021,2021,Novembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 061,04/11/2021,2021,Novembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 059,07/10/2021,2021,Outubro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 058,06/10/2021,2021,Outubro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 8,02/09/2021,2021,Novembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 002,18/08/2021,2021,Agosto,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,2° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2021,Não informado 049,12/08/2021,2021,Agosto,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Proíbe a pratica do Futebol nos espaços das Praças Públicas situadas no território do município de Umirim Ceará e implanta a prática do esporte denominado FUTMESA, na forma que indica e dá outras providências,Não informado 046,28/07/2021,2021,Julho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.,Não informado 001,29/06/2021,2021,Junho,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,Edital do Concurso Público de Provas e Títulos realizado no dia 14/07/2013, chama, por força de Sentença constante do Processo nº 0003985-93.2017.8.06.0177 - mandado de Segurança - liminar a classificada no Concurso Público (29ª colocada), Edital Nº 001/2013, a Sra. MARIA DAS DORES FREIRE SOUSA.,Não informado 042,27/06/2021,2021,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Modifica o Decreto Municipal n° 025/2017, de 05/07/2017 que instituiu o Comitê Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS no município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 043,27/06/2021,2021,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 010/2021, de 12/02/2021, que prorrogou os efeitos do Decreto Municipal n° 022/2020, de 06/04/2020 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no município de Umirim-CE.,Não informado 7,12/05/2021,2021,Maio,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 001,26/04/2021,2021,Abril,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,1° ATA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXERCICIO 2021,Não informado 026,18/04/2021,2021,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.,Não informado 025,13/04/2021,2021,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Transfere a comemoração do Feriado nacional de Tiradentes para o dia 23/04/2021 (sexta feira), na forma que indica.,Não informado 024,12/04/2021,2021,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências,Não informado 6,06/04/2021,2021,Abril,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHANTES E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO,Não informado 5,05/04/2021,2021,Abril,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES) DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INDICADOS PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM,Não informado 4,05/04/2021,2021,Abril,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DA REUNIÃO DE DIRETORES PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM,Não informado 3,05/04/2021,2021,Abril,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS INDICADOS PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM,Não informado 2,04/04/2021,2021,Abril,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DA REUNIÃO DE PAIS E ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM,Não informado 1,04/04/2021,2021,Abril,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA REUNIÃO DE DISCENTES (ALUNOS) PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM,Não informado 008,09/02/2021,2021,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Não informado 1,18/01/2021,2021,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,realização das eleições do segmentos dos representantes dos usuários da sede a serem realizadas no dia 25 de Outubro de 2021, às 08 horas, nas dependências do POSTO DE SAÚDE SEDE l.,Não informado 001,04/01/2021,2021,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de Umirim, no corrente exercício de 2021, e dá outras providências.,Não informado 001,04/01/2021,2021,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Estabelece o repasse dos recursos financeiros para a câmara municipal de Umirim, no corrente exercício de 2021, e dá outras providências,Não informado 014,01/01/2021,2021,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Termo de Posse,Não informado,Empossa nesta data o servidor Didier Dantas Cavalcante. nomeado pela Portaria nº 015/2021, de 01 de Janeiro de 2021.,Não informado 1,01/01/2021,2021,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Ata,Não informado,Ata da sessão solene de instalação da legislatura do município de Umirim-Ce para o quadriênio de 2021/2024, eleição e posse da mesa diretora da câmara municipal de Umirim-Ce, posse do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Vereadores de Umirim-Ce.,Não informado 6,22/12/2020,2020,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 004,14/12/2020,2020,Dezembro,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,4° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2020,Não informado 1,24/11/2020,2020,Novembro,Prefeitura de Umirim,Edital de Convocação,Não informado,Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Umirim-Ce.,Não informado 5,02/10/2020,2020,Outubro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 056,28/09/2020,2020,Setembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19).,Não informado 058,28/09/2020,2020,Setembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o Estágio Probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados no ano de 2016 e Declara a Estabilidade Funcional, na forma que indica e dá outras providencias.,Não informado 059,28/09/2020,2020,Setembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o Estágio Probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 29 de dezembro de 2016 e Declara a Estabilidade Funcional, na forma que indica e dá outras providencias,Não informado 060,28/09/2020,2020,Setembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o Estágio Probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 29 de Dezembro de 2016 e declara a estabilidade funcional.,Não informado 055,21/09/2020,2020,Setembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Não informado 054,14/09/2020,2020,Setembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Não informado 003,20/08/2020,2020,Agosto,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,3° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2020,Não informado 1,12/08/2020,2020,Agosto,Prefeitura de Umirim,Plano Municipal,Não informado,Plano municipal decenal de medidas educativas.,Não informado 002,04/08/2020,2020,Agosto,Prefeitura de Umirim,Edital de Credenciamento,Não informado,Edital de credenciamento de entidade socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultânea - Portaria nº 396/2020 MC/SDA Plano Operacional 3555/2020-DS2304400 e o município de Umirim,Não informado 048,03/08/2020,2020,Outubro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Não informado 4,29/07/2020,2020,Julho,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 044,20/07/2020,2020,Julho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Não informado 3,13/07/2020,2020,Julho,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 043,13/07/2020,2020,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Não informado 042,06/07/2020,2020,Julho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Não informado 039,29/06/2020,2020,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Não informado 038,22/06/2020,2020,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Não informado 037,15/06/2020,2020,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Não informado 2,12/06/2020,2020,Junho,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 033,01/06/2020,2020,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.,Não informado 030,20/05/2020,2020,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, na forma que indica e dá outras providencias,Não informado 028,05/05/2020,2020,Maio,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Prorroga, no âmbito municipal as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 002,10/04/2020,2020,Abril,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,2° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2020,Não informado 022,06/04/2020,2020,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta estado de calamidade pública (COVID-19) no Município de Umirim-CE, e dá outras providências,Não informado 017,30/03/2020,2020,Março,Prefeitura de Umirim,Edital,Não informado,Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 014/2020, de 16/03/2020, e alteradas pelo Decreto Municipal nº 016/2020, de 20 de março de 2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Umirim, Estado do Ceará.,Não informado 014,16/03/2020,2020,Março,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do município de Umirim e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) na forma que indica.,Não informado 001,06/03/2020,2020,Março,Secretaria de Educação,Conselho Da Alimentação Escolar,Não informado,1° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2020,Não informado 1,04/03/2020,2020,Fevereiro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 007,04/02/2020,2020,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.,Não informado 7,11/11/2019,2019,Novembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 6,10/09/2019,2019,Setembro,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 5,05/08/2019,2019,Agosto,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PORFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB,Não informado 4,20/05/2019,2019,Maio,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE UMIRIM,Não informado 3,07/05/2019,2019,Maio,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DE POSSE DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES) DA EDUCAÇÃO INDICADOS PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM,Não informado 2,07/05/2019,2019,Maio,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS),Não informado 1,06/05/2019,2019,Maio,Secretaria de Educação,Conselho Do Fundeb,Não informado,ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS DIRETORES, DISCENTES (ALUNOS), E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA ELEIÇÃO INDICADOS PARA RENOVAÇÃO DO COSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM,Não informado 3,01/11/2018,2018,Novembro,Prefeitura de Umirim,Instrução Normativa,Não informado,Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Umirim.,Não informado 2,02/07/2018,2018,Julho,Prefeitura de Umirim,Instrução Normativa,Não informado,Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Umirim.,Não informado 1,02/07/2018,2018,Julho,Prefeitura de Umirim,Instrução Normativa,Não informado,Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Umirim.,Não informado 001,24/04/2018,2018,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o resultado final do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos Permissionários do Serviço de táxi no município de Umirim-CE., na forma que indica e dá outras providências,Não informado 049,27/12/2017,2017,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca - COBRADE 1.4.2.1.0, conforme IN-MI 01/2012.,Não informado 048,20/12/2017,2017,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona destinado à construção de um reator UASB, na Estação de Tratamento de Esgoto, da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim.,Não informado 047,18/12/2017,2017,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Recesso natalino e ponto facultativo nas secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE.,Não informado 046-A,05/12/2017,2017,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.,Não informado 046-B,05/12/2017,2017,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.,Não informado 045,29/11/2017,2017,Novembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre a regulamentação do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do município de Umirim e dá outras providências.,Não informado 039,30/10/2017,2017,Outubro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências,Não informado 038,10/10/2017,2017,Outubro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma de indica e dá outras providências.,Não informado 03,04/09/2017,2017,Setembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o estágio probatório do servidor público municipal aprovado no concurso e empossado em 11 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Não informado 036,04/09/2017,2017,Setembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 02 de junho de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Não informado 037,04/09/2017,2017,Setembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre a criação e denominação de escola de ensino fundamental, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 035,31/08/2017,2017,Agosto,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Concede licença a servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 034,21/08/2017,2017,Agosto,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Cria a comissão municipal de levantamento dos possíveis beneficiários dos recursos de precatório de FUNDEF.,Não informado 032/,14/08/2017,2017,Agosto,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 031,07/08/2017,2017,Agosto,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 05 de agosto de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Não informado 028,03/08/2017,2017,Agosto,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Concede licença a servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 030,03/08/2017,2017,Agosto,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 05 de maio de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Não informado 025,05/07/2017,2017,Julho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,nstitui o comitê municipal do programa primeira infância no suas no município de Umirim-CE e dá outras providências.,Não informado 025,27/06/2017,2017,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 024,12/06/2017,2017,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 022,01/06/2017,2017,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por seca - COBRADE 1.4.2.1.0, conforme IN/MI 01-2012.,Não informado 023,01/06/2017,2017,Junho,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Convoca a IX conferência municipal de assistência social do município de Umirim-CE, na forma de indica.,Não informado 020,19/05/2017,2017,Maio,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Exonera e nomeia o ordenador de despesa da secretaria de educação, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 017,03/05/2017,2017,Maio,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 11 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional,Não informado 018,03/05/2017,2017,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 14 de abril de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Não informado 028,03/05/2017,2017,Maio,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 03 de fevereiro de 2014 e 11 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Não informado 015,25/04/2017,2017,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências,Não informado 014,10/04/2017,2017,Abril,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, n forma que indica e dá outras providências.,Não informado 013,13/03/2017,2017,Março,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 11 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Não informado 010,07/03/2017,2017,Março,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre a revogação do decreto nº 001-2017, de 02-01-2017, que decretou estado de emergência e calamidade financeira no município.,Não informado 011,07/03/2017,2017,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais no concurso e empossados em 03 de fevereiro de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Não informado 012,07/03/2017,2017,Março,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o estágio probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 06 de março de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Não informado 009,21/02/2017,2017,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências,Não informado 006,06/02/2017,2017,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o estágio dos servidores da secretaria municipal de finanças aprovados no concurso e empossados em 03 de fevereiro de 2014 e declara a estabilidade funcional.,Não informado 007,06/02/2017,2017,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre a criação e denominação de centros de educação infantil - CEI´S, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 008,06/02/2017,2017,Fevereiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre a criação e denominação de escolas de ensino infantil e fundamental, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 004,19/01/2017,2017,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à câmara municipal de Umirim, no corrente exercício e dá outras providências.,Não informado 002,05/01/2017,2017,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Decreta o recadastramento de todos os funcionários públicos municipais e dá outras providências.,Não informado 003,05/01/2017,2017,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Estabelece o horário de trabalho para os servidores municipais, na forma que indica.,Não informado 001,02/01/2017,2017,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Declara estado de emergência e calamidade financeira municipal, para fins de dispensa, em caráter emergencial, de licitação para contratação direta de profissionais, aquisição de equipamentos, bens, serviços e materiais necessários e essenciais.,Não informado 001-A,01/01/2017,2017,Janeiro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Revoga o decreto nº 021-2016, de 25-11-2016, na forma que indica e dá outras providências.,Não informado 028,17/12/2015,2015,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Modifica Quadro de Detalhamento das Despesas - ADD dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, inclusive dos fundos especiais, para o exercício financeiro de 2016, e adota outras providências,Não informado 027,14/12/2015,2015,Dezembro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000,Não informado 037,10/10/2013,2013,Outubro,Prefeitura de Umirim,Decreto,Não informado,Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Umirim, estado do Ceará,Não informado 001,05/04/1990,1990,Abril,Prefeitura de Umirim,Lei Orgânica,Não informado,Lei Orgânica do Município de Umirim-CE.,Não informado