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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
042 Decreto 2021 27/06/2021 Prefeitura de Umirim Modifica o Decreto Municipal n° 025/2017, de 05/07/2017 que instituiu o Comitê Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS no município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências.
043 Decreto 2021 27/06/2021 Prefeitura de Umirim Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 010/2021, de 12/02/2021, que prorrogou os efeitos do Decreto Municipal n° 022/2020, de 06/04/2020 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no município de Umirim-CE.
7 Conselho Do Fundeb 2021 12/05/2021 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
026 Decreto 2021 18/04/2021 Prefeitura de Umirim Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.
025 Decreto 2021 13/04/2021 Prefeitura de Umirim Transfere a comemoração do Feriado nacional de Tiradentes para o dia 23/04/2021 (sexta feira), na forma que indica.
024 Decreto 2021 12/04/2021 Prefeitura de Umirim Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências
6 Conselho Do Fundeb 2021 06/04/2021 Secretaria de Educação ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHANTES E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
5 Conselho Do Fundeb 2021 05/04/2021 Secretaria de Educação ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES) DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INDICADOS PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM
4 Conselho Do Fundeb 2021 05/04/2021 Secretaria de Educação ATA DA REUNIÃO DE DIRETORES PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM
3 Conselho Do Fundeb 2021 05/04/2021 Secretaria de Educação ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS INDICADOS PARA A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE UMIRIM
Nº 042 Decreto
27/06/2021 2021

Modifica o Decreto Municipal n° 025/2017, de 05/07/2017 que instituiu o Comitê Municipal do Programa...

Nº 043 Decreto
27/06/2021 2021

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 010/2021, de 12/02/2021, que prorrogou os efeitos do Dec...

Nº 7 Conselho Do Fundeb
12/05/2021 2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E...

Nº 026 Decreto
18/04/2021 2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a libera...

Nº 025 Decreto
13/04/2021 2021

Transfere a comemoração do Feriado nacional de Tiradentes para o dia 23/04/2021 (sexta feira), na fo...

Nº 024 Decreto
12/04/2021 2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a libera...

Nº 6 Conselho Do Fundeb
06/04/2021 2021

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHANTES E CONTROLE...

Nº 5 Conselho Do Fundeb
05/04/2021 2021

ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES (PROFESSORES) DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INDICADOS PARA A RENOVAÇ...

Nº 4 Conselho Do Fundeb
05/04/2021 2021

ATA DA REUNIÃO DE DIRETORES PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMEN...

Nº 3 Conselho Do Fundeb
05/04/2021 2021

ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA...

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