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Última atualização: 19/11/2026 09:35 395 publicações
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Número: 2 Exercício: 2022 Competência: Anual Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Data: 13/10/2026

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim

Número: 2
Exercício: 2022 Competência: Anual Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Data: 13/10/2026

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim

Número: 3 Exercício: 2024 Competência: Anual Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Data: 13/10/2026

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim

Número: 3
Exercício: 2024 Competência: Anual Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Data: 13/10/2026

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim

Número: 4 Exercício: 2025 Competência: Novembro Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Data: 13/10/2026

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim

Número: 4
Exercício: 2025 Competência: Novembro Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Data: 13/10/2026

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim

Número: 1 Exercício: 2026 Competência: Setembro Tipo: Edital de Chamamento Público Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 28/09/2026

SELEÇÃO PÚBLICA DE PERMISSIONÁRIOS VISANDO AUTORIZAÇÃO DE ULTILIZAÇÃO DE 06 VAGAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE UMIRIM

Número: 1
Exercício: 2026 Competência: Setembro Tipo: Edital de Chamamento Público Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 28/09/2026

SELEÇÃO PÚBLICA DE PERMISSIONÁRIOS VISANDO AUTORIZAÇÃO DE ULTILIZAÇÃO DE 06 VAGAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE UMIRIM

Número: 1 Exercício: 2026 Competência: Setembro Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 14/09/2026

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim

Número: 1
Exercício: 2026 Competência: Setembro Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 14/09/2026

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim

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