Publicações

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Institui o Comitê Municipal do programa Primeira Infância no SUAS no Município de Umirim Ceará.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (CMRPCA).

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Umirim Ceará.

Transfere a comemoração do dia do Servidor Público Municipal.