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Última atualização: 20/05/2026 09:44 354 publicações
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Número: 025 Exercício: 2025 Competência: Novembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 06/11/2025

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (CMRPCA).

Número: 025
Exercício: 2025 Competência: Novembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 06/11/2025

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (CMRPCA).

Número: 023 Exercício: 2025 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 23/10/2025

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Umirim Ceará.

Número: 023
Exercício: 2025 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 23/10/2025

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Umirim Ceará.

Número: 022 Exercício: 2025 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 17/10/2025

Transfere a comemoração do dia do Servidor Público Municipal.

Número: 022
Exercício: 2025 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 17/10/2025

Transfere a comemoração do dia do Servidor Público Municipal.

Número: 005 Exercício: 2025 Competência: Setembro Tipo: Conselho Da Alimentação Escolar Secretaria: Secretaria de Educação Data: 24/09/2025

5° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2025

Número: 005
Exercício: 2025 Competência: Setembro Tipo: Conselho Da Alimentação Escolar Secretaria: Secretaria de Educação Data: 24/09/2025

5° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2025

Número: 3 Exercício: 2025 Competência: Setembro Tipo: Conselho Do Fundeb Secretaria: Secretaria de Educação Data: 24/09/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Número: 3
Exercício: 2025 Competência: Setembro Tipo: Conselho Do Fundeb Secretaria: Secretaria de Educação Data: 24/09/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

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