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Última atualização: 15/05/2026 14:45 353 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
8 Conselho Do Fundeb 2021 02/09/2021 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
002 Conselho Da Alimentação Escolar 2021 18/08/2021 Secretaria de Educação 2° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2021
049 Decreto 2021 12/08/2021 Prefeitura de Umirim Proíbe a pratica do Futebol nos espaços das Praças Públicas situadas no território do município de Umirim Ceará e implanta a prática do esporte denominado FUTMESA, na forma que indica e dá outras providências
046 Decreto 2021 28/07/2021 Prefeitura de Umirim Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
001 Edital de Convocação 2021 29/06/2021 Prefeitura de Umirim Edital do Concurso Público de Provas e Títulos realizado no dia 14/07/2013, chama, por força de Sentença constante do Processo nº 0003985-93.2017.8.06.0177 - mandado de Segurança - liminar a classificada no Concurso Público (29ª colocada), Edital Nº 001/2013, a Sra. MARIA DAS DORES FREIRE SOUSA.
042 Decreto 2021 27/06/2021 Prefeitura de Umirim Modifica o Decreto Municipal n° 025/2017, de 05/07/2017 que instituiu o Comitê Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS no município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências.
043 Decreto 2021 27/06/2021 Prefeitura de Umirim Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 010/2021, de 12/02/2021, que prorrogou os efeitos do Decreto Municipal n° 022/2020, de 06/04/2020 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no município de Umirim-CE.
7 Conselho Do Fundeb 2021 12/05/2021 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
001 Conselho Da Alimentação Escolar 2021 26/04/2021 Secretaria de Educação 1° ATA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXERCICIO 2021
026 Decreto 2021 18/04/2021 Prefeitura de Umirim Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.
Nº 8 Conselho Do Fundeb
02/09/2021 2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E...

Nº 002 Conselho Da Alimentação Escolar
18/08/2021 2021

2° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2021

Nº 049 Decreto
12/08/2021 2021

Proíbe a pratica do Futebol nos espaços das Praças Públicas situadas no território do município de U...

Nº 046 Decreto
28/07/2021 2021

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº 001 Edital de Convocação
29/06/2021 2021

Edital do Concurso Público de Provas e Títulos realizado no dia 14/07/2013, chama, por força de Sent...

Nº 042 Decreto
27/06/2021 2021

Modifica o Decreto Municipal n° 025/2017, de 05/07/2017 que instituiu o Comitê Municipal do Programa...

Nº 043 Decreto
27/06/2021 2021

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 010/2021, de 12/02/2021, que prorrogou os efeitos do Dec...

Nº 7 Conselho Do Fundeb
12/05/2021 2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E...

Nº 001 Conselho Da Alimentação Escolar
26/04/2021 2021

1° ATA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXERCICIO 2021

Nº 026 Decreto
18/04/2021 2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a libera...

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