| 002 |
Conselho Da Alimentação Escolar
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2022 |
24/03/2022 |
Secretaria de Educação
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2° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2022
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| 008 |
Decreto
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2022 |
07/02/2022 |
Prefeitura de Umirim
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Regulamenta a Lei Municipal n° 586/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, com recursos do FUNDEB, na forma que especifica
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| 007 |
Decreto
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2022 |
30/01/2022 |
Prefeitura de Umirim
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Dispõe sobre medidas isolamento social contra a COVID-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências
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| 006 |
Decreto
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2022 |
19/01/2022 |
Prefeitura de Umirim
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Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Serrote, Zona Rural deste município, e dá outras providências.
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| 001 |
Conselho Da Alimentação Escolar
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2022 |
18/01/2022 |
Secretaria de Educação
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1° ATA DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2022
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| 004 |
Decreto
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2022 |
18/01/2022 |
Prefeitura de Umirim
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Revoga o Decreto nº 051/2021, de 26/08/2021, que através de Liminar, Processo nº 0050188-74.2011.8.06.0177, Classe Mandato de Segurança Civil, concede Licença a Servidor Público Municipal na forma que indica e dá outras providências,
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| 003 |
Decreto
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2022 |
16/01/2022 |
Prefeitura de Umirim
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Dispõe sobre medidas isolamento social contra a COVID-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências.
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| 001-B |
Decreto
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2022 |
06/01/2022 |
Prefeitura de Umirim
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Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal, de Umirim, no corrente exercício de 2022, e dá outras providências.
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| 002 |
Decreto
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2022 |
06/01/2022 |
Prefeitura de Umirim
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Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Cipoal, Zona Rural deste município, e dá outras providências.
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| 9 |
Conselho Do Fundeb
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2021 |
28/12/2021 |
Secretaria de Educação
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CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
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