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Última atualização: 17/08/2026 14:07 373 publicações
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Número: 047 Exercício: 2017 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 18/12/2017

Recesso natalino e ponto facultativo nas secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE.

Número: 047
Exercício: 2017 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 18/12/2017

Recesso natalino e ponto facultativo nas secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE.

Número: 046-A Exercício: 2017 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 05/12/2017

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.

Número: 046-A
Exercício: 2017 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 05/12/2017

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.

Número: 046-B Exercício: 2017 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 05/12/2017

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.

Número: 046-B
Exercício: 2017 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 05/12/2017

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.

Número: 045 Exercício: 2017 Competência: Novembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 29/11/2017

Dispõe sobre a regulamentação do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do município de Umirim e dá outras providências.

Número: 045
Exercício: 2017 Competência: Novembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 29/11/2017

Dispõe sobre a regulamentação do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do município de Umirim e dá outras providências.

Número: 039 Exercício: 2017 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 30/10/2017

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências

Número: 039
Exercício: 2017 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 30/10/2017

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências

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