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Número: 002 Exercício: 2022 Competência: Janeiro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 06/01/2022

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Cipoal, Zona Rural deste município, e dá outras providências.

Número: 002
Exercício: 2022 Competência: Janeiro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 06/01/2022

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Cipoal, Zona Rural deste município, e dá outras providências.

Número: 9 Exercício: 2021 Competência: Dezembro Tipo: Conselho Do Fundeb Secretaria: Secretaria de Educação Data: 28/12/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Número: 9
Exercício: 2021 Competência: Dezembro Tipo: Conselho Do Fundeb Secretaria: Secretaria de Educação Data: 28/12/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Número: 069 Exercício: 2021 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 10/12/2021

Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.

Número: 069
Exercício: 2021 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 10/12/2021

Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.

Número: 068 Exercício: 2021 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 09/12/2021

Decreta Recesso Municipal e ponto facultativo nas Secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE, no período que especifica, e dá outras providências.

Número: 068
Exercício: 2021 Competência: Dezembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 09/12/2021

Decreta Recesso Municipal e ponto facultativo nas Secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE, no período que especifica, e dá outras providências.

Número: 1 Exercício: 2021 Competência: Novembro Tipo: Edital de Eleição Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 29/11/2021

Convocação do Fórum para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2021/2023 - entidades e organizações de assistência social, usuário da politica de assistência social e trabalhadores do SUAS.

Número: 1
Exercício: 2021 Competência: Novembro Tipo: Edital de Eleição Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 29/11/2021

Convocação do Fórum para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2021/2023 - entidades e organizações de assistência social, usuário da politica de assistência social e trabalhadores do SUAS.

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