Publicações
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O Secretário Municipal de Assistência Social de Umirim-Ceará, Adrielliton Ferreira Braga, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a eleição de Entidades da Sociedade Civil organizada, sem fins lucrativos, com atuação no campo das ações na área de segurança alimentar e nutricional, para compor a gestão 2022/2024 do COMSEA na forma do presente Edital.
O Secretário Municipal de Assistência Social de Umirim-Ceará, Adrielliton Ferreira Braga, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a eleição de Entidades da Sociedade Civil organizada, sem fins lucrativos, com atuação no campo das ações na área de segurança alimentar e nutricional, para compor a gestão 2022/2024 do COMSEA na forma do presente Edital.
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no município de Umirim-CE, e dá ouras providências.
Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 586/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, com recursos do FUNDEB, na forma que especifica
Regulamenta a Lei Municipal n° 586/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, com recursos do FUNDEB, na forma que especifica