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Última atualização: 19/11/2026 09:35 395 publicações
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Número: 4 Exercício: 2025 Competência: Novembro Tipo: Conselho Do Fundeb Secretaria: Secretaria de Educação Data: 12/11/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Número: 4
Exercício: 2025 Competência: Novembro Tipo: Conselho Do Fundeb Secretaria: Secretaria de Educação Data: 12/11/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Número: 024 Exercício: 2025 Competência: Novembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 06/11/2025

Institui o Comitê Municipal do programa Primeira Infância no SUAS no Município de Umirim Ceará.

Número: 024
Exercício: 2025 Competência: Novembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 06/11/2025

Institui o Comitê Municipal do programa Primeira Infância no SUAS no Município de Umirim Ceará.

Número: 025 Exercício: 2025 Competência: Novembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 06/11/2025

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (CMRPCA).

Número: 025
Exercício: 2025 Competência: Novembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 06/11/2025

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (CMRPCA).

Número: Carta de renúncia - João Victor Ferreira dos Santos Exercício: 2025 Competência: Outubro Tipo: Conselho Do Fundeb Secretaria: Secretaria de Educação Data: 31/10/2025

CARTA DE RENÚNCIA AO. Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB- Umirim/CE Eu, João Victor Ferreira dos Santos, brasileiro, solteiro, Chefe de Gabinete da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará- UVC, inscrit no CPF sob o n° 058.877.383- 24, residente e domiciliado à Rua Prefeito João Alexandre Teixeira, n° 38, Bairro São Joaquim, Umirim. E-mail: santosvictor 53/@gmail.com, telefone: 85 989778223, venho por meio desta comunicar ao conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB- Umirim, minha RENÚNCIA ao cargo de Conselheiro, do referido conselho, que ocupo desde de 01 de janeiro de 2023 para o quadriênio 2023-2026. Neste ensejo, informo que as razões que me levaram a esta decisão são de ordem pessoal Dessa forma, ratifico minha renúncia ao cargo de Conselheiro e, nesta oportunidade, renovo votos de elevada estima e consideração. Fortaleza-Ce. 31 de outubro de 2025.

Número: Carta de renúncia - João Victor Ferreira dos Santos
Exercício: 2025 Competência: Outubro Tipo: Conselho Do Fundeb Secretaria: Secretaria de Educação Data: 31/10/2025

CARTA DE RENÚNCIA AO. Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB- Umirim/CE Eu, João Victor Ferreira dos Santos, brasileiro, solteiro, Chefe de Gabinete da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará- UVC, inscrit no CPF sob o n° 058.877.383- 24, residente e domiciliado à Rua Prefeito João Alexandre Teixeira, n° 38, Bairro São Joaquim, Umirim. E-mail: santosvictor 53/@gmail.com, telefone: 85 989778223, venho por meio desta comunicar ao conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB- Umirim, minha RENÚNCIA ao cargo de Conselheiro, do referido conselho, que ocupo desde de 01 de janeiro de 2023 para o quadriênio 2023-2026. Neste ensejo, informo que as razões que me levaram a esta decisão são de ordem pessoal Dessa forma, ratifico minha renúncia ao cargo de Conselheiro e, nesta oportunidade, renovo votos de elevada estima e consideração. Fortaleza-Ce. 31 de outubro de 2025.

Número: 023 Exercício: 2025 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 23/10/2025

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Umirim Ceará.

Número: 023
Exercício: 2025 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura de Umirim Data: 23/10/2025

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Umirim Ceará.

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