Voltar para lista
Informações do Edital
Tipo
Edital
Exercício
2026
Número
01/2026
Competência
MAIO
Descrição
A LEI Nº 14.399/2022 INSTITUI A POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO à CULTURA (PNAB), BASEADA NA PARCERIA DA UNIãO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICíPIOS COM A SOCIEDADE CIVIL NO SETOR DA CULTURA, BEM COMO NO RESPEITO à DIVERSIDADE, à DEMOCRATIZAçãO E à UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO à CULTURA NO BRASIL.
A PNAB OBJETIVA TAMBéM ESTRUTURAR O SISTEMA FEDERATIVO DE FINANCIAMENTO à CULTURA MEDIANTE REPASSES DA UNIãO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICíPIOS DE FORMA CONTINUADA.
Secretaria
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE