012-2026,2026,15/01/2026,Nomear o Sr. JOSÉ PINTO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Juventude.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
371/2025,2025,25/11/2025,Modifica a Portaria 366/2025 que Designa os Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes.,,Não cadastrado,Não cadastrado
372/2025,2025,25/11/2025,Dispõe Sobre a Designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028.,DISPOSIÇÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
373/2025,2025,25/11/2025,Dispõe sobre a Designação do Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens no Âmbito do Selo UNICEF - EDIÇÃO 2025/2028.,DISPOSIÇÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
369/2025,2025,12/11/2025,Indica Membros para Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.,,Não cadastrado,Não cadastrado
368-A/2025,2025,07/11/2025,Designa os Membros para o Conselho Municipal de Cultura e Turismo.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
367/2025,2025,06/11/2025,Designa os membros do Comitê Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
368/2025,2025,06/11/2025,Torna sem Efeito a Portaria 317/2025 que Concede Licença Especial(Prêmio).,,Não cadastrado,Não cadastrado
366/2025,2025,03/11/2025,Designa os Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social da Criança e do Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
365/2025,2025,29/10/2025,Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a Servidora que Especifica.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
364-A/2025,2025,24/10/2025,Indica os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.,,Não cadastrado,Não cadastrado
361/2025,2025,22/10/2025,Designa os membros para o Concelho Municipal de Assistência Social.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
362/2025,2025,22/10/2025,Indica Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.,,Não cadastrado,Não cadastrado
363/2025,2025,22/10/2025,Designa os Membros que irão Compor o Comitê de Participação de Adolescentes - CPA.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
364/2025,2025,22/10/2025,Designa a Comissão Especial de Leilão da Prefeitura Municipal de Umirim.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
360/2025,2025,21/10/2025,Indica membros para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.,,Não cadastrado,Não cadastrado
359-A/2025,2025,13/10/2025,Designa a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
359/2025,2025,13/10/2025,Exonerar a Pedido a Sra. Francisca Cleidiana Nascimento Sousa do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
355/2025,2025,06/10/2025,Exonerar a Pedido o Sr. Sidney José Cordeiro da Silva do Cargo Efetivo de Merendeira.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
356/2025,2025,06/10/2025,Exonerar a Pedido o Sr. Maria Susana de Brito do Cargo Efetivo de ASG.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
357/2025,2025,06/10/2025,Torna sem efeito a Portaria n° 310/2025.,,Não cadastrado,Não cadastrado
358/2025,2025,06/10/2025,Torna sem efeito a Portaria n° 314/2025.,,Não cadastrado,Não cadastrado
347-A/2025,2025,01/10/2025,Nomear o Sr. Francisco Antônio Mota de Moraes para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
347/2025,2025,01/10/2025,Nomear o Sr. Auri Rodrigues Moreira para o Cargo em Comissão de Dir. Dep. Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
349/2025,2025,01/10/2025,Exonerar o Sr. Darlison Ferreira Castro do Cargo em Comissão Assessor Especial.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
350/2025,2025,01/10/2025,Nomear o Sr. Miquedson da Silva Bezerra para exercer Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
351/2025,2025,01/10/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a servidora efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
352/2025,2025,01/10/2025,Exonerar a Sra. Maria Liduina Gomes de S. Cunha do Cargo de Coordenadora Pedagógica.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
353/2025,2025,01/10/2025,Dispõe Sobre a Remoção do Servidor Efetivo Sr. Diutemberg de Castro Magalhães.,DISPOSIÇÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
345/2025,2025,30/09/2025,Altera o regime de trabalho de Grupo Ocupacional do magistério.,,Não cadastrado,Não cadastrado
346/2025,2025,30/09/2025,Altera o regime de trabalho de Grupo Ocupacional do magistério.,,Não cadastrado,Não cadastrado
348/2025,2025,30/09/2025,Altera o regime de trabalho de Grupo Ocupacional do magistério.,,Não cadastrado,Não cadastrado
339/2025,2025,30/09/2025,Altera o Regime de Trabalho do Grupo Ocupacional do Quadro Próprio do Magistério.,,Não cadastrado,Não cadastrado
339/2025,2025,30/09/2025,Altera o regime de trabalho de Grupo Ocupacional do magistério.,,Não cadastrado,Não cadastrado
340/2025,2025,30/09/2025,Altera o regime de trabalho de Grupo Ocupacional do magistério.,,Não cadastrado,Não cadastrado
341/2025,2025,30/09/2025,Altera o regime de trabalho de Grupo Ocupacional do magistério.,,Não cadastrado,Não cadastrado
342/2025,2025,30/09/2025,Altera o Regime de Trabalho de Grupo Ocupacional do Magistério.,,Não cadastrado,Não cadastrado
343/2025,2025,30/09/2025,Altera o regime de trabalho de Grupo Ocupacional do magistério,,Não cadastrado,Não cadastrado
344/2025,2025,30/09/2025,Altera o regime de trabalho de Grupo Ocupacional do magistério.,,Não cadastrado,Não cadastrado
377/2025,2025,22/09/2025,Designa os Membros que irão Compor o Comitê de Participação de Adolescentes - CPA.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
334/2025,2025,10/09/2025,Concede Afastamento a Servidora que Especifica.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
291-A/2025,2025,01/09/2025,Nomear a Sra. Glaucienia Gonzaga Rodrigues Chaves para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Educação de Jovens e Adultos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
320/2025,2025,01/09/2025,Exonerar o Sr. José Amilcar Sales Andrade do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
321/2025,2025,01/09/2025,Exonerar a Sra. Francivalda Alves Sales do Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
322/2025,2025,01/09/2025,Exonerar a Sra. Betezaida Bastos Castro Pires do Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
323/2025,2025,01/09/2025,Exonerar o Sr. Luis Antônio Ribeiro Bernardo do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
324/2025,2025,01/09/2025,Nomear a Sra. Ana Cristina Sales dos Santos para o Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
325/2025,2025,01/09/2025,Autorizar o Retorno ao Trabalho de Servidor Efetivo.,,Não cadastrado,Não cadastrado
326/2025,2025,01/09/2025,Indica Membros para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.,,Não cadastrado,Não cadastrado
327/2025,2025,01/09/2025,Exonerar o Sr. Francisco Djony de Sousa Oliveira do Cargo em Comissão de Ass. de Comp. e Superv. de Programas Sociais.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
328/2025,2025,01/09/2025,Nomear a Sra. Aline Bastos Braga para o Cargo em Comissão de Ass. de Acomp. e Superv. de Programas Sociais.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
329-A/2025,2025,01/09/2025,Exonerar o Sr. Francisco Mikael Braga Oliveira do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
329/2025,2025,01/09/2025,Designa os Membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
330/2025,2025,01/09/2025,Exonerar a Sra. Francisca Andressa Barroso Cunha do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
331/2025,2025,01/09/2025,Exonerar a Sra. Maria Eduarda Lopes Moreira do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão da Saúde.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
332/2025,2025,01/09/2025,Nomear a Sra. Ana Leia de Castro Sousa para o Cargo em Comissão de Assistente de Representação.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
333/2025,2025,01/09/2025,Nomear a Sra. Dhemylly Hellen da Silva Alves para o Cargo em Comissão de Diretora do Dep. do Desenvolvimento da Indústria e Comércio.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
320-A/2025,2025,29/08/2025,Nomear por Tempo Determinado o Sr. José Moacir Furtado Filho para o Cargo de Mandato Eletivo de Conselheiro Tutelar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
313/2025,2025,27/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
314/2025,2025,27/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
315/2025,2025,27/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
316/2025,2025,27/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
317/2025,2025,27/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
319/2025,2025,27/08/2025,Designa os Membros para Conselho Municipal de Assistência Social.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
290/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
291/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
292/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
293/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
294/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
295/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
296/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
297/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
298/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
299/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
300/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
301/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
302/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
303/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
304/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
305/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
306/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
307/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
308/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
309/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
310/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
311/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
312/2025,2025,26/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidora Efetiva.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
288/2025,2025,20/08/2025,,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
289/2025,2025,20/08/2025,Exonerar a Pedido o Sr. Diego Mendonça Viana do Cargo Efetivo de Psicólogo.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
290-A/2025,2025,06/08/2025,Concede Licença Especial (Prêmio) a Servidor Efetivo.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
284/2025,2025,05/08/2025,Exonerar a Sra. Giuliana Alves Pinheiro Costa do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
285/2025,2025,05/08/2025,Nomear a Sra. Hellen Jheneffer Silva Paz para o Cargo em Comissão de Diretora do Depar. de Esporte e Juventude.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
286/2025,2025,05/08/2025,Nomear o Sr. Antônio Gomes Trajado para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão Administ. Unidade de Saúde dos Distritos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
287/2025,2025,05/08/2025,Nomear a Sra. Karine Tabosa Ferreira para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Estrat. Saúde da Família.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
280/2025,2025,01/08/2025,CAIO LEVY FREITAS DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de OUVIDOR MUNICIPAL, nível CC -2, da SECRETARIA DA
CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
280-A/2025,2025,01/08/2025,Exonerar o Sr. Paulo Roberto Sales Moura do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Finanças.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
280-B/2025,2025,01/08/2025,Exonerar a Sra. Sheila Ferreira Martins do Cargo em Comissão de Secretária de Unidade Escolar.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
281-A/2025,2025,01/08/2025,Nomear o Sr. Paulo Roberto Sales Moura para o Cargo em Comissão de Gerente de Controle de Material e Patrimônio, Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
281/2025,2025,01/08/2025,Nomear a Sra. Tayna Braga da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenadora da Unidade de Estrat. Saúde da Família.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
282/2025,2025,01/08/2025,Nomear a Sra. Maria Das Graças Gomes Sales para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Acomp. das Ativ. Artísticas.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
283-A/2025,2025,01/08/2025,Exonerar a Sra. Priscilene Mendonça Frota do Cargo em Comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial - PSE,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
283-B/2025,2025,01/08/2025,Nomear a Sra. Rosa Maria Bastos da Silva para o Cargo em Comissão de Secretária de Unidade Escolar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
283-C/2025,2025,01/08/2025,Nomear a Sra. Sheila Ferreira Martins para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Controle da Merenda Escolar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
283/2025,2025,01/08/2025,Nomear o Sr. Antônio Heilton Brito dos Santos para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Acomp. das Ativ. Desportivas.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
279/2025,2025,30/07/2025,Nomear por Tempo Determinado o Sr. José Moacir Furtado Filho para o Cargo de Mandato Eletivo de Conselheiro Tutelar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
276/2025,2025,07/07/2025,Exonerar o Sr. Gleicymilton Teles da Silva do Cargo Efetivo de Agente Administrativo com Fundamento no Art. 41 da Lei Municipal Complementar N° 001/2002.,Suspensão,Não cadastrado,Não cadastrado
267/2025,2025,01/07/2025,Nomeação de Servidor(a) Público Efetivo Aprovado em Concurso Público.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
268/2025,2025,01/07/2025,Nomeação de Servidor Público Efetivo Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
269/2025,2025,01/07/2025,Concede Redução de Carga Horária a Servidora Pública Municipal com Dependente Direto com Deficiência Severa.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
270/2025,2025,01/07/2025,Exonerar a Sr. Stheyce Kelly Mendonça Duarte do Cargo em Comissão de Gerente de Controle de Material e Patrimônio, Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
271/2025,2025,01/07/2025,Exonerar o Sr. João Paulo Ferreira Gomes do Cargo em Comissão de Membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
272/2025,2025,01/07/2025,Nomear a Sra. Stheyce Kelly Mendonça Duarte para o Cargo em Comissão de Membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
273/2025,2025,01/07/2025,Nomear o Sr. João Paulo Ferreira Gomes para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
275/2025,2025,01/07/2025,Designar o Sr. Francisco Rumenninge Praxedes da Silva para Responder de Forma Interina pelo Cargo em Comissão de Pregoeiro.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
262/2025,2025,26/06/2025,Autoriza o Retorno ao Trabalho do Servidor Efetivo.,,Não cadastrado,Não cadastrado
264/2025,2025,26/06/2025,Autoriza o Retorno ao Trabalho de Servidor Efetivo.,,Não cadastrado,Não cadastrado
265/2025,2025,26/06/2025,Dispõe Sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal.,DISPOSIÇÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
266/2025,2025,26/06/2025,Nomeação de Servidor Público Efetivo Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
252-B/2025,2025,02/06/2025,Dispõe Sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal.,,Não cadastrado,Não cadastrado
253/2025,2025,02/06/2025,Nomear o Sr. Antônio Josimar Rodrigues Nunes para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
254-A/2025,2025,02/06/2025,Nomear a Sra. Laiane Oliveira Bastos para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Estrat. Saúde da Família.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
254/2025,2025,02/06/2025,Nomear o Sr. José Amilcar Sales Andrade para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
251/2025,2025,28/05/2025,Dispõe Sobre a Convocação em Caráter Ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.,,Não cadastrado,Não cadastrado
250/2025,2025,26/05/2025,,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
263/2025,2025,26/05/2025,Dispõe Sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal.,DISPOSIÇÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
255/2025,2025,16/05/2025,Exonerar a Pedido o Sr. Pedro Lucas Praciano Aragão do Cargo Efetivo de Motorista Categoria B.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
256/2025,2025,16/05/2025,Designa os Componentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
249/2025,2025,13/05/2025,Concede Licença a Servidora que Específica.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
241-A/2025,2025,05/05/2025,Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares a Servidora que Especifica.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
241/2025,2025,05/05/2025,Concede Licença a Servidora que Especifica.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
242-A/2025,2025,05/05/2025,Exonerar o Sr. Marcos Paulo Marinho Costa do Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
242/2025,2025,05/05/2025,Exonerar a Pedido a Sra. Danielly Oliveira dos Santos do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Física.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
243/2025,2025,05/05/2025,Exonerar a Pedido a Sra. Maria Veronica de Paula Melo do Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
248/2025,2025,05/05/2025,Concede Redução de Cargo Horário a Servidora Pública Municipal.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
240/2025,2025,26/04/2025,Designa os Membros do Conselho Municipal de Educação-CME.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
238/2025,2025,10/04/2025,Exonerar a Pedido a Sra. Maria Erinalda Braga de Sousa do Cargo Efetivo de Professora de Educação Básica.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
234/2025,2025,02/04/2025,Nomeação de Servidor Público Efetivo Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
235/2025,2025,02/04/2025,Exonerar a Pedido a Sra. Maria Angélica de Andrade Lino do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
237/2025,2025,02/04/2025,ormaliza a Prescrição de Medicamentos e a Solicitação de Exames Complementares e de Rotina.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
232/2025,2025,01/04/2025,Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares ao Servidor.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
233/2025,2025,01/04/2025,Nomear por Tempo Determinado o Sr. José Moacir Furtado Filho para o Cargo de Mandato Eletivo de Conselheiro Tutelar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
231/2025,2025,28/03/2025,Exonerar o Sr. José Cláudio Silva Ferreira Filho do Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
218/2025,2025,17/03/2025,Dispõe Sobre a Instituição Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal(GTI-M), do Programa de Saúde Escolar(PSE).,DISPOSIÇÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
219/2025,2025,17/03/2025,Exonerar a Sra. Vitória Emanuela de Araújo Vasconcelos do Cargo em Comissão de Assessora Especial.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
220/2025,2025,17/03/2025,Nomear o Sr. Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
221/2025,2025,17/03/2025,Nomear a Sra. Marina Ribeiro de Andrade Alves para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
224/2025,2025,17/03/2025,Nomear o Sr. Francisco Moura Carneiro de Farias para o Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
225/2025,2025,17/03/2025,Nomear a Sra. Betezaida Bastos Castro Pires para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar de Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
226/2025,2025,17/03/2025,Nomear a Sra. Maria Veraneide Cordeiro para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
227/2025,2025,17/03/2025,Nomear a Sra. Gleicijane Nogueira da Silva para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Ensino Pré-Escolar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
228/2025,2025,17/03/2025,Nomear a Sra. Maria Valdenira Ferreira de Moura para o Cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
229/2025,2025,17/03/2025,Nomear a Sra. Francisca Barbosa da Costa para o Cargo em Comissão de gente Pedagógico do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
230/2025,2025,17/03/2025,Autoriza o Retorno ao Trabalho de Servidor Efetivo na Forma de Indica.,,Não cadastrado,Não cadastrado
216/2025,2025,11/03/2025,Exonerar a Pedido o Sr. Antônio Robson de Sousa Teixeira do Cargo Efetivo de Coveiro.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
137/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sr. Keylly Samera Brandão Fernandes Gomes para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
122/2025,2025,06/03/2025,Nomeação de Servidor(a) Público Efetivo Aprovado em Concurso Público.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
123/2025,2025,06/03/2025,Nomeação de Servidor(a) Público Efetivo Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
124/2025,2025,06/03/2025,Nomeação de Servidor(a) Público Efetivo Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
125/2025,2025,06/03/2025,Nomeação de Servidor(a) Público Efetivo Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
126/2025,2025,06/03/2025,Nomeação de Servidor(a) Público Efetivo Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
127/2025,2025,06/03/2025,Nomear por Tempo Determinado o Sr. José Moacir Furtado Filho para o Cargo de Mandato Eletivo de Conselheiro Tutelar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
129/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Raimundo Barbosa Lopes para o Cargo em Comissão de Gerente de Controle de Aplic. de Rec. Cump. de Metas e do Mecanismo de Transparência.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
130/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Francisco Djony de Sousa Oliveira para o Cargo em Comissão de Ass. de Acomp. e Superv. de Programas Socias.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
131/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Amanda Judite Barroso de Aguiar para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Educação.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
132/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Rita Rodrigues de Sousa Aguiar para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
133/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Jainara Santos Alves para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
134/2025,2025,06/03/2025,,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
135/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Ivani Rodrigues da Costa Sousa para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
136/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Liduina Santos Ferreira Cunha para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
138/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Auridenia Rodrigues Pinto para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
139/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Ivonete Bastos Ferreira Martins para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escola de Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
140/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Márcia Kelly Sousa Rocha Lima para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
141/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Andigléia da Natividade Sousa Silva para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
142/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Ana Cristina Mota Mendes para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
143/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Antonia Erlanda Bastos de Castro para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
144/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Francisco Junior Braga Lopes para o Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
145/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Das Graças Silva Bastos para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
146/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Ana Karla Moreira Fernandes para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
147/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Dalvani dos Santos Rodrigues de Sousa para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
148/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Helica Sales Acacio para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
149/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Vera Lucia Lopes Uchôa para o Cargo em Comissão de Diretora de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
150/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Leandro Veras Bastos para o Cargo em Comissão de Secretário Geral das Unidades Escolares,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
151/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria da Conceição Barbosa de Sousa para o Cargo em Comissão de Secretária de Unidade Escolar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
152/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Sheila Ferreira Martins para o Cargo em Comissão de Secretária de Unidade Escolar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
153/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Patricia Rocha Ferreira para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Educação Infantil.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
154/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Eliane Almeida de Oliveira Amaro para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Educação Infantil.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
155/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Regineide Sales Silva para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Educação Infantil.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
156/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Aurimar Bastos da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Educação Infantil.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
157/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. João Batista de Sousa para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle de Transporte Escolar.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
158/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Ana Patricia Carneiro para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Processamento de Dados.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
159/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Juaneide Bastos Sales Silva para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Processamento de Dados,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
160/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Gizelia Mendes de Sousa para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Pedagógico de Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
161/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Ana Celia Sales da Fonseca para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento Pedagógico Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
162/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Isabel Cristina Ribeiro Bernardo para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
163/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Cristiane Feitosa Sales para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
164/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Luis Antonio Ribeiro Bernardo para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
165,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Ana Clebia Alves de Sousa para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
166/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Helena Soares Martins para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
167/2025,2025,06/03/2025,,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
168/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Claudina Moreira S. Ferreira para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
169/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria da Penha Ferreira de Moura para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
170/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Ramos de Sousa para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
171/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Juliana de Oliveira Castro Costa para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
172/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Francisca Ilzani de Sousa Sales para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
173/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Regina Tabosa Lemos para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
174/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Silvia Helena Braga Lopes para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
175/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Isabel Cristina de Melo Freitas Cunha para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
176/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Ana Paulo Gomes Nunes para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
177/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Josenice Viana Mota para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
178/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria da Conceição M. de Sousa para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
179/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Liduina Gomes S. de Sousa para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
180/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Francisco Narcelio Gomes Ferreira para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
181/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Simara Costa Cunha para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
182/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Leonete Maria Bastos Santos para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
183/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Das Graças Oliveira dos Santos para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
184/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria Eleni de Sousa Mesquita Freitas para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
185/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Liduina Magalhães Moreira para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
186/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Francisca Esmênia Rodrigues Andrade Teixeira para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
187/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Fabiana Azevedo Mendonça para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
188/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Ivan Silva Gomes Filho para o Cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
189/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Ravelle Gabriel de Oliveira para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
190/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Maria da Conceção Ribeiro Uchôa para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Acompanhamento do CENSO.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
191/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Gonandi de Oliveira Cravo para o Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento do CENSO.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
192/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Dienieire de Castro Magalhães para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar do Ensino Fundamental.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
193/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Francismo Claumir Gomes Silva para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
194/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Francisca Darliane Sousa Moura para o Cargo em Comissão de Coordenadora do BPF na Educação.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
195/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Michele Frota da Silva para o Cargo em Comissão de Diretora do Centro de Atendimento de Educação Especializada-CAEE.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
196/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Vanusa Simplicio Mendes para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Atendimento de Educação Especializada-CAEE.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
197/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Flaviana Pinto Pereira Magalhães para o Cargo em Comissão de Supervisora do Centro de Atendimento de Educação Especializada-CAEE.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
198/2025,2025,06/03/2025,Exoneara a Sra. Gabriela de Sousa Oliveira do Cargo em Comissão de Assessora Especial.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
199/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Gabriela de Sousa Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
200/2025,2025,06/03/2025,Exonerar o Sr. Ullysses Pinheiro Castro do Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
201/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Ullysses Pinheiro Castro para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
202-A/2025,2025,06/03/2025,Exonerar o Sr. Francisco Aurélio Alves Sousa do Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
202/2025,2025,06/03/2025,Exonerar o Sr. Winston Churchil Bastos Sales do Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
203/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Winston Churchil Bastos Sales para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
204/2025,2025,06/03/2025,omear a Sra. Danielly Oliveira dos Santos para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Física.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
205/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Francisco Diego Mota Freitas para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
206/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Francisco Ferreira dos Santos para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Esporte e Juventude.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
207/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Francisco Das Chagas Cunha Sousa para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Turismo.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
208-A/2025,2025,06/03/2025,Dispõe Sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal.,CESSÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
208/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. João Alife Davi Sousa para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
209-A/2025,2025,06/03/2025,Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal.,CESSÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
209/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Francisco Antônio Sousa Silva para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
210-A/2025,2025,06/03/2025,Dispõe Sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal.,CESSÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
210/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Eduardo Paulino Barbosa para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vig. Epidemiológica.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
211/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Claudio Henrique Sales da Fonseca para o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Endemias Zoonoses.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
212-A/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. José Augusto Silva Santos para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão Administ. Unidade de Saúde dos Distritos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
212/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. José Valdinar Ferreira de Andrade para o Cargo em Comissão de Diretor Departamento Administ. Unidade de Saúde dos Distritos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
213/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Antonildo Ferreira de Sousa para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
214/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. José Iranildo Mendonça Ferreira para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
215-A/2025,2025,06/03/2025,Nomear a Sra. Jeane Lopes da Silva para o Cargo em Comissão de Assessora Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
215/2025,2025,06/03/2025,Nomear o Sr. Francisco Mikael Braga Oliveira para o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Obras.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
128/2025,2025,27/02/2025,Concede Licença para tratar de assuntos particulares.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
121/2025,2025,21/02/2025,Concede Licença para tratar de assuntos particulares.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
120/2025,2025,19/02/2025,Exonerar a Pedido a Sra. Jordana Ribeiro dos Santos do Cargo Efetiva de Merendeira.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
111/2025,2025,18/02/2025,Concede Licença para tratar de assuntos particulares ao Servidor que especifica.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
112/2025,2025,18/02/2025,Nomear o Sr. Winston Churchil Bastos Sales para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
113/2025,2025,18/02/2025,Nomear a Sra. Maria da Natividade Gomes Alves para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
114/2025,2025,18/02/2025,Nomear o Sr. José Wnilciton Ferreira Ibiapina Junior para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
115/2025,2025,18/02/2025,Nomear o Sr. Manoel Ivan Bernardo Moura para o Cargo em Comissão de Diretor do Dep. de Políticas Públicas de Saúde.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
116/2025,2025,18/02/2025,omear o Sr. Francisco Das Chagas Silva Ferreira para o Cargo em Comissão de Chefe da Unid. Saúde Distrito.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
117/2025,2025,18/02/2025,Nomear a Sra. Maria Eduarda Lopes Moreira para o cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Gestão da Saúde.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
118/2025,2025,18/02/2025,Nomear a Sra. Ana Patrícia Barbosa Gomes para o Cargo em Comissão de Ch. Div. Vig. Sanit. Amb. Saúde Trabalhador.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
119/2025,2025,18/02/2025,Nomear a Sra. Maria Kailane Ribeiro Gomes para o Cargo em Comissão de Diretora do Dep. de Proteção Social Básica.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
110/2025,2025,17/02/2025,Concede Licença para tratar de assuntos particulares ao Servidor que especifica.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
092/2025,2025,14/02/2025,,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
093/2025,2025,14/02/2025,Nomear a Sra. Francisca Francineide Sales Pinheiro Pinto para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cadastro do INCRA.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
094/2025,2025,14/02/2025,Nomear o Sr. Fernando Pinto Fernandes para o Cargo em Comissão de Diretor do Núcleo Tec. da Informática.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
095/2025,2025,14/02/2025,Nomear o Sr. Paulo Diego Moura Almeida para o Cargo em Comissão de Dir. Dep. de Limpeza Pública.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
096/2025,2025,14/02/2025,Nomear o Sr. José Vieira Barreto para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
098/2025,2025,14/02/2025,Nomear a Sra. Priscilene Mendonça Frota para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial/PSE.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
099/2025,2025,14/02/2025,Nomear a Sra. Poliana Vieira Romão Oliveira para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Social.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
100/2025,2025,14/02/2025,Nomear a Sra. Francivalda Alves Sales para o Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
101/2025,2025,14/02/2025,Nomear a Sra. Juveneide Bastos Sales da Silva para o Cargo em Comissão se Assessora de Acompanhamento e Supervisão de Programas Sociais.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
102/2025,2025,14/02/2025,Nomear o Sr. Wanderson Inácio Silva para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Pecuária.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
103/2025,2025,14/02/2025,Nomear o Sr. Raul de Castro Forte para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
104/2025,2025,14/02/2025,Nomear a Sra. Thalia Barbosa Gomes para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Agricultura.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
105/2025,2025,14/02/2025,Nomear o Sr. João Batista Gomes de Sousa para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
106/2025,2025,14/02/2025,Nomear o Sr. Francisco Airton Gomes de Sousa para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Mob. Social e Promoção da Saúde.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
107/2025,2025,14/02/2025,Nomear o Sr. Hiarlisson Cardoso da Silva para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Cultura e Turismo.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
108/2025,2025,14/02/2025,Nomear o Sr. Francisco Antônio Santos Sousa para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
109/2025,2025,14/02/2025,Dispõe Sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal.,CESSÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
090/2025,2025,13/02/2025,Exonerar a Pedido a Sra. Rebeca Rodrigues de Sousa do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
091/2025,2025,13/02/2025,Nomear o Sr. Eduardo Camelo Gomes para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Expedição do RG.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
088/2025,2025,06/02/2025,Exonerar a Pedido a Sra. Natália Andrade de Sousa do Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
086/2025,2025,03/02/2025,MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, para
exercer o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
084-A/2025,2025,03/02/2025,Nomear a Sra. Maria Anderlania Silva Fernandes para o Cargo em Comissão de Assessora Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
084-B/2025,2025,03/02/2025,Exonerar o Sr. Mauro Júnior de Castro Sousa do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Almoxarifado.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
085-A/2025,2025,03/02/2025,Exonerar a Sra. Maria Hilda Sousa de Oliveira de Diretora de Dep. de Processamento de Dados.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
085-B/2025,2025,03/02/2025,Nomear a Sra. Grace Kelly Castro Sales para o Cargo em Comissão de Assessora Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
085/2025,2025,03/02/2025,Designar os servidores Marcelo Wagner Alves Ferreira e João Paulo Gomes Parente ao Agente de Contratação.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
086-A/2025,2025,03/02/2025,Nomear o Sr. Francisco Pinto da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
086-B/2025,2025,03/02/2025,Exonerar a Sra. Maria Meiriele Sales Barroso do Cargo em Comissão de Membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
083/2025,2025,24/01/2025,Exonerar a Pedido a Sra. Shelida Kesia Vieira Alves do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
084/2025,2025,24/01/2025,Nomear o Sr. Cicero Sousa Costa para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Assistência Social.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
081-A/2025,2025,15/01/2025,Designa os Membros para Conselho Municipal de Cultura e Turismo.,Designação,Não cadastrado,Não cadastrado
070/2025,2025,14/01/2025,Dispõe Sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal.,CESSÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
081/2025,2025,07/01/2025,Exonerar a Pedido o Sr. José Guilherme Gonçalves Lopes do Cargo Efetivo de Enfermeiro PSF.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
082/2025,2025,07/01/2025,Dispõe Sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal.,CESSÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
080/2025,2025,06/01/2025,Exonerar a Pedido a Sra. Tereza Ferreira de Andrade Matos do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.,Exoneração,Não cadastrado,Não cadastrado
059/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Lourenço Pinto Sales Júnior para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
004/2025,2025,02/01/2025,VLADINER DE PAULA ANDRADE,CPF 915.808.203-
44, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL DO
MUNICIPAL, nível CC — 1, da SECRETARIA DA CONTROLADORIA,,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
007/2025,2025,02/01/2025,JOÃO SALES TEIXEIRA FILHO, CPF 434.644.243-91,
para exercer o Cargo em Comissão de TESOUREIRO GERAL.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
012/2025,2025,02/01/2025,MARGARIDALILIA UCHÔA GUIMARÃES MOTA,
CPF 720.250.693-91, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
013/2025,2025,02/01/2025,JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIOR, CPF
010.538.213-28, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
006/2025,2025,02/01/2025,,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
010/2025,2025,02/01/2025,ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES NETO, CPF
003.214.293-54, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
003/2025,2025,02/01/2025,MARIA GORETTI UCHOA SALES RIBEIRO,
CPF 245.074.403-78, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
002/2025,2025,02/01/2025,FRANCISCO EDVALDO GOMES DA SILVA, CPF
038.000.553-09, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
011/2025,2025,02/01/2025,FRANKI CARLOS UCHÔA SALES RIBEIRO, CPF
468.459.923-04, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
005/2025,2025,02/01/2025,DARLAN BRITO DE FREITAS, CPF(MF)
804.713.823-53, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
014/2025,2025,02/01/2025,ADRIELLITON FERREIRA BRAGA, CPF
042.235.323-08, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FUNDEB,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
001/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Francisco Aurelio Alves de Sousa para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
008/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Antônia Silvana Barreto Paulino da Silva para o Cargo em Comissão de Secretária de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
009/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Francisco Jaisinho Mendes de Andrade para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Esporte e Juventude.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
015/2025,2025,02/01/2025,Retifica Portarias e Termos de Posse Referente a Nomeação e Posse dos Conselheiros Tutelares Eleitos em 01/10/2023.,Retificação,Não cadastrado,Não cadastrado
016/2025,2025,02/01/2025,ispõe Sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal.,CESSÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
017/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Darlison Ferreira Castro para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
018/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Francisco Liliânison da Rocha Castro para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e Imprensa.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
019/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Dieutemberg de Castro Magalhães para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
020/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Priscila de Sousa Lopes da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, Fin. e de Sist.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
021/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Francisco Assis Feitosa Sales para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
022/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Franciel de Sousa Augusto para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
023/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. José Diel da Sousa Augusto para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
024/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Maria Edilene de Sousa Bezerra para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
025/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Paulo Roberto Sales Moura para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Finanças.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
026/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Antônio Pereira Frota para o Cargo em Comissão de Assessor de Acomp. Contratos, Compras e Serviços.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
027/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Iuri Parente Fernandes para o Cargo em Comissão de Coordenador de Acomp. Contratos, Compras e Serviços.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
028/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Patricia Helen Bastos Advincula para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
029/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Francisco Fábio Rodrigues Marques para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
030/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. João Carlos Ribeiro Matos para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
031/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. André Rodrigues de Castro para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
032/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Sérgio Ferreira de Castro para o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão do CADUNICO/PBF.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
034/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Cosmo Gomes de Sousa para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
035/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Mauro Júnior de Castro Sousa para o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Almoxarifado.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
036/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Vitória Emanuela de Araújo Vasconcelos para o Cargo em Comissão de Assessora Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
037/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Maria Hilda Sousa de Oliveira para o Cargo em Comissão de Diretora de Dep. Processamento de Dados.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
038/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Marcelo Wagner Alves Ferreira para o Cargo em Comissão de Agente de Contratação,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
039/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Francisco Rumennige Praxedes da Silva para o Cargo em Comissão de Agente de Contratação,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
040/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. João Paulo Gomes Parente para o Cargo em Comissão de Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
041/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Maria Meiriele Sales Barbosa para o Cargo em Comissão de Membro da Equipe de Apoio ao Agente de ContrataçãO,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
042/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. João Paulo Ferreira Gomes para o Cargo em Comissão de Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
043/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Marcos Paulo Marinho Costa para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
044/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Maria Raquel Batista Teixeira para o Cargo em Comissão de Fiscal de Contrato.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
045/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Paulo Victor Magno de Farias para o Cargo em Comissão de Fiscal de Contrato.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
046/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Isabelle Cristina Sales Fernandes para o Cargo em Comissão de Fiscal de Contrato.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
047/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Gabriela de Sousa Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessora Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
048/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Francisca Herbene Pessoa Mendes para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
049/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Ullysses Pinheiro Castro para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
050/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. José Cláudio Silva Ferreira Filho para o Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
051/2025,2025,02/01/2025,Designar os Servidores para Membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
052/2025,2025,02/01/2025,Designar Servidores para o Agente de Contratação.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
053/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Marcondes Sales da Cruz para o Cargo em Comissão de Assessor de Segurança Municipal e Defesa Civil.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
054/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Maria Josilene Moura Rocha para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
055/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Sandra Maria Giffony Barcelos para o Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
059/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Lourenço Pinto Sales Júnior para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
060/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Igor Barbosa da Silva Santos para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
061/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Waltenberg Rodrigues Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
062/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Francisca Andressa Barroso Cunha para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
063/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Victor Hugo Lima Moura para o Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento dos Distritos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
064/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Luzia Martins dos Santos para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
065/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Maria Rubia Pereira Andrade Alcides para o Cargo em Comissão de Assessora Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
066/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Denizio Barbosa de Sousa para o Cargo em Comissão de Assessor Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
067/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Wallice Braga Pinto para o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão do SUAS.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
068/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Geconias Braga de Freitas para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
069/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Bruna Gomes Barroso para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fisc. Ac. Obras Serv. públicos.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
071/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Antônio Alexandre Oliveira Silva para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
072/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Francisco Narcelio Uchoa Pinheiro para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Saúde.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
074/2025,2025,02/01/2025,Nomear o Sr. Felipe Peixoto Aires para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Educação.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
075/2025,2025,02/01/2025,Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal.,CESSÃO,Não cadastrado,Não cadastrado
076/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Stheyce Kelly Mendonça Duarte para o Cargo em Comissão de Gerente de Controle de Material e Patrimônio, Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
077/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Maria Eugênia Vasconcelos de Araújo para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
078/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Raquel Maira Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Assessora Especial.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado
079/2025,2025,02/01/2025,Nomear a Sra. Natasha Cipriano Herculano Pinheiro para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica.,Nomeação,Não cadastrado,Não cadastrado